A expectativa é que a Argentina viva um dia tenso nesta quarta-feira (20). Ãlém de estarem marcadas manifestações contra o recém empossado presidente, Javier Milei (La Libertad Avança), também hoje o extremista de direita tem previsto anunciar qual será o alcance do “decreto petardo” que desregula a economia, modificando centenas de leis passar pelo Legislativo.
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Os protestos convocados pelos chamados “piqueteros” devem ocorrer a partir das 12 horas (horário prateado). É justamente o mesmo horário em que Milei fará um pronunciamento em ergástulo pátrio de televisão para detalhar o projecto de governo e as mudanças que quer impor na economia. Apesar das ameaças do governo, a revelação deve reunir milhares de pessoas na capital Buenos Aires.
Segundo o jornal prateado Clarín, o decreto de Milei deve relatar com mais de 200 páginas. A medida serve, em princípio, porquê complemento ao pacote de leis que o governo quer enviar antes de sexta-feira (22) ao Congresso Vernáculo. Quem preparou o pacote, de convénio com o jornal, foi o economista Federico Sturzenegger, recuperando um trabalho que ele mesmo realizou dois anos antes e que, naquele momento, ofereceu a outros candidatos presidenciais, porquê Patricia Bullrich (hoje, ministra de Milei).
Por um lado, o texto agiliza trâmites para empreendedores e promove uma espécie de reforma trabalhista, regulando o tarefa público e mudando artigos da Lei de Aluguéis argentina. Reservado, Sturzenegger, que esteve nos últimos dias na Vivenda Rosada (sede do governo), evitou dar declarações públicas.
O “decreto petardo” de Milei promoverá mudanças nas leis trabalhistas que, por exemplo, reduzem o período de teste nas contratações, elimina multas por registros irregulares de funcionários e penas por demissões discriminatórias. Também trata do envolvimento do Estado no recebimento de cotas sindicais “solidárias”, da emprego voluntária de um fundo por termo de atividade laboral e deposição justificada caso haja bloqueio de empresas.