O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quarta-feira (9), a Chamada Pública nº 001/2025 Secult, responsável pela realização da Paixão de Cristo de Pacatuba, por supostas irregularidades no processo de escolha da empresa responsável pelo evento.
Proferida pela relatora e desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a decisão se deu após a Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), que participava do chamamento, apontar possíveis irregularidades por parte da organização do certame e entrar com recurso.
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A ação da Soarte chegou ao TJCE após o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba indeferir uma medida liminar contra o Secretário de Cultura de Pacatuba e a Comissão de Seleção, que questionava atos administrativos supostamente ilegais e abusivos na seleção pública.
IRREGULARIDADES APONTADAS
A entidade aponta uma séria de fatores que seriam decisivos para a suspensão do resultado da disputa. Na decisão, a desembargadora discorre sobre algumas delas. São elas:
- A concorrente aprovada não teria comprovado “possuir capacidade técnica compatível com as exigências previstas no edital”, especialmente quanto à demonstração de indicadores de prazos e de metas;
- A vencedora também não possuía experiências de grande porte ou de natureza semelhante ao evento objeto da parceria;
- Um membro da Comissão de Seleção exerce função de “mediadora” em projeto promovido pelo instituto vencedor, o que comprometeria a imparcialidade e lisura do certame.
Foi decidido, por fim, a suspensão da Chamada Pública até o julgamento do recurso e aplicação de multa para o caso de eventual descumprimento da ordem judicial. De acordo com a medida, o descumprimento resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00.
PAIXÃO DE CRISTO COM HENRI CASTELLI
No início do mês, a Prefeitura de Pacatuba anunciou a realização da Paixão de Cristo na cidade, com Henri Castelli e Adriana Birolli confirmados como Jesus e Maria no elenco. O anúncio foi feto pela própria prefeitura do município, Larissa Camurça.
Em publicação no Instagram, a gestora divulgou detalhes da peça: "É oficial, Henri Castelli como Jesus e Adriana Birolli como Maria no maior espetáculo a céu aberto que é a nossa Paixão de Cristo de Pacatuba, contracenando com os melhores, com nossos atores locais. 240 atores contracenando para fazer a maior do Nordeste".
As apresentações aconteceriam na sexta-feira, dia 18 de abril, com duas sessões: de 18h às 20h e 20h30 às 22h30. Já no sábado (19), haveria uma sessão única das 20h às 22h.
Até o fechamento dessa matéria, a Prefeitura de Pacatuba não se manifestou publicamente sobre a decisão do TJCE.
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