A partir de 2027, a licença-paternidade no Brasil será ampliada para 20 dias, possibilitando que trabalhadores sem vínculo formal de emprego, como MEIs e autônomos, tenham direito a um benefício previdenciário.
Com a lei sancionada pelo presidente Lula, o período de afastamento aumentará gradualmente até 2029.
Quem ganhará com a maior licença-paternidade?
- MEIs (microempreendedores individuais)
- Trabalhadores domésticos
- Avulsos
- Segurados especiais
Mudanças importantes
- Criação do salário-paternidade, um benefício previdenciário que assegura a renda durante o afastamento.
- O pagamento será direto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- A licença-paternidade será ampliada gradualmente até 2029.
Quando começa a valer?
A mudança será implementada de forma gradual, com regras de transição que começam a valer em 2027 e se concretizarão em 2029.