Por André Richter – Escritório Brasil
O Supremo Tribunal Federalista (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode reprovar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão encetar a votação que vai sentenciar se os réus serão condenados ou absolvidos.
O julgamento é realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Galanteio. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem segmento do colegiado.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federalista (PRF); Mário Fernandes, general da suplente do Tropa; Marília de Alencar, ex-diretora de Perceptibilidade do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaço e deterioração de patrimônio tombado.
Sessão
Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a pena de todos os réus. Em seguida, as defesas de Filipe Martins e de Fernando de Sousa Oliveira se manifestaram.
Na segmento da tarde, a resguardo do coronel do Tropa Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou que o militar tenha realizado o monitoramento ilícito do ministro Alexandre de Moraes.
O legista de Marília de Alencar, ex-diretora de Perceptibilidade do Ministério da Justiça, pediu a remissão da querela de participação na trama golpista. Delegada da Polícia Federalista, ela foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes da Polícia Rodoviária Federalista (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo vez das eleições de 2022.
A resguardo do general do Tropa Mário Fernandes negou que o militar tenha apresentado conduta concreta para matar autoridades.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o missão secretário-executivo da secretaria-geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federalista (PF), pela elaboração do registo de word intitulado “Punhal Verdejante e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Último a se manifestar, a resguardo de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federalista (PRF), negou que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo vez das eleições de 2022.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem segmento dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.