O Recomendação Universitário da Universidade Federalista de Pelotas (UFPel) aprovou, por unanimidade, a cassação dos títulos de Honoris Motivo de Jarbas Passarinho, um dos signatários do Ato Institucional nº5, e Emilio Garrastazu Médici, presidente da República que instaurou quatro anos e meio de terror na ditadura militar.
A ação ocorreu posteriormente uma recomendação do Ministério Público Federalista, que pedia esclarecimentos sobre o que a Universidade tinha realizado até portanto de ações voltadas à memória do período da ditadura. O MPF questionava se a instituição havia facultado honrarias ou títulos honoríficos a pessoas vinculadas ao regime.
A Universidade, portanto, criou a Percentagem para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça na Universidade Federalista de Pelotas (CMVJ), que fez uma estudo sobre esses títulos.
Porquê resultado, a percentagem enviou um relatório à reitoria da UFPel, recomendando a cassação dos títulos de Honoris Motivo de Jarbas Gonçalves Passarinho e Emilio Garrastazu Médici. O colegiado, ainda, recomendou a implementação de “medidas voltadas à memória, à verdade e à justiça”.
Jarbas Passarinho e Emilio Médici
Jarbas Passarinho foi um dos articuladores do golpe militar de 1964 e responsável da conhecida enunciação de espeque ao AI-5, considerado o mais duro instrumento de repressão da Ditadura. Foi governador do Estado do Pará, ministro do Trabalho, da Instrução, da Previdência Social e da Justiça, além de presidente do Senado Federalista.
Emilio Garrastazu Médici presidiu o Brasil entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974, sendo o terceiro do período da ditadura militar. Seu período na presidência ficou divulgado historicamente porquê “Anos de Chumbo”, marcado pelo uso de meios violentos porquê tortura e homicídio, além da repreensão.
UFPel segue tendência de outras universidades
Desde a instalação da Percentagem Vernáculo da Verdade, órgão temporário que funcionou de 2012 a 2014 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), diversas universidades passaram a mourejar com o tema da memória da ditadura, com a geração de órgãos semelhantes.
Em abril de 2021, o Recomendação Universitário (Consuni) da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ) cassou o de Jarbas Passarinho. Em setembro do mesmo ano, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi a segunda a revogar o título oferecido também ao coronel Passarinho.
Em agosto de 2022, foi a vez do Recomendação Universitário (Consun) da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS) revogar as homenagens aos ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici.