Por Rede Brasil Atual
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP–AL), afirmou que vai fabricar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao plenário. Ele disse que a Câmara não votará o Projeto de Lei 2.630/20, publicado porquê PL das Fake News, na forma apresentada pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB–SP). Lira explicou que o texto foi “polemizado” e muitas narrativas prejudicaram a crítica da proposta pelos parlamentares.
Orlando Silva afirmou nas redes sociais que foi surpreendido pela iniciativa de Lira. E reafirmou a relevância de seu projeto. “Tenho orgulho do trabalho feito até cá, que contou com uma tributo extraordinária da sociedade social, movimentos sociais, especialistas, do governo, de representantes de organizações internacionais, senadores, deputados e da qualificada consultoria da Morada.”
Líderes partidários apoiam no PL
O presidente disse ainda que a decisão de geração de um GT para debater o tema recebeu aprovação dos líderes partidários na reunião desta terça, inclusive pela liderança do governo. Segundo o presidente, os parlamentares avaliaram que o caminho mais hábil e tranquilo é geração de um GT com duração de 30 a 40 dias, para elaborar texto menos duvidoso.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Morada, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria porquê ir à taxa”, disse Lira.
Arthur Lira descartou texto de Orlando Silva
Bolsonarista aprova moção de suporte a Musk
A Percentagem de Segurança Pública aprovou moção de ovação e louvor a Elon Musk. A iniciativa revela mais uma vez o lado conservador da Câmara na atual legislatura. O responsável da moção, o deputado bolsonarista Coronel Meira (PL–PE), afirma que Musk expôs e enfrentou a increpação política contra usuários do X no Brasil.
“Musk fez um questionamento direto ao Ministro Alexandre de Moraes sobre a increpação e, para completar, anunciou que irá rever todos os usuários bloqueados ao calafrio da lei. Pela coragem, saudação ao Estado de Recta e compromisso com a liberdade, propomos a presente Moção ao empresário sul-africano-canadense Elon Musk”, disse o deputado no requerimento de pedido de moção.
Confira a nota do deputado Orlando Silva
Fui surpreendido com a informação de que será criado, na Câmara dos Deputados, um Grupo de Trabalho para discutir os temas tratados no relatório que elaborei para o PL 2630/2020.
Tenho orgulho do trabalho feito até cá, que contou com uma tributo extraordinária da sociedade social, movimentos sociais, especialistas, do governo, de representantes de organizações internacionais, senadores, deputados e da qualificada consultoria da Morada.
Sou daqueles que se entusiasmam com tantas potencialidades que a internet oferece para a conexão entre pessoas, geração de renda, disseminação de cultura e conhecimento.
Sigo convicto de que é urgente e inescapável a regulação de plataformas digitais para prometer a liberdade de frase, qualificar o regime de responsabilidades para as Bigtechs, fixar obrigações de transparência, de modo que os direitos fundamentais dos brasileiros sejam protegidos, a desinformação combatida e não continuemos assistindo perplexos a tantos crimes sendo cometidos na internet.
Superar esse duelo é fundamental para o Brasil, e exige fé e ação de forças políticas e sociais comprometidas com os valores democráticos. A preterição pode nos cobrar um preço saliente. Agradeço a tantos que contribuíram com quase quatro anos de trabalho. Saibam que sigo na mesma trincheira e que cada ataque dos bolsonaristas eu recebo porquê uma medalha pela minha luta por liberdade e democracia. A luta continua!
Com informações da Sucursal Câmara de Notícias
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