O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 milénio aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG). Os parlamentares foram multados por divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022.
Segundo o TSE, logo em seguida o primeiro vez das eleições, os parlamentares compartilharam nas redes sociais um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, dizia ser apoiador de Lula.
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato petista, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Flávio Bolsonaro, Gayer, Zambelli e Cleitinho: multados (Reprodução)
O youtuber Bernardo Kuster e o músico Roger Moreira também foram condenados pelo TSE ao pagamento da multa, que deverá ser quitada de forma individual.
Já o responsável da postagem original, Victor Stavale, o empresário Leandro Panazollo Ruschel e Bárbara Zambaldi Destefani — os dois últimos compartilharam o vídeo e fizeram comentários sobre o teor — foram multados em R$ 5 milénio.
Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do portanto presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao muito.
TSE: dolo
A resguardo dos parlamentares alegou que eles unicamente compartilharam a postagem de Stavale, que se apresentava publicamente porquê satanista.
Os advogados argumentaram ainda que não seria provável supor que o influenciador mentia ao se proferir apoiador de Lula.
Para os ministros, porém, independentemente da verdade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.
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