Por Paulo Saldaña (Folhapress)
Nenhum dos sete projetos de lei apresentados na Câmara pelo novo presidente da Percentagem de Ensino da Moradia, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tratam do tema que é o foco do colegiado. O parlamentar é espargido pelo suporte ao bolsonarismo e resguardo de pautas ideológicas, o que, segundo interlocutores no Congresso e do governo, pode nortear suas atividades no incumbência em detrimento de pautas importantes.
O deputado foi indicado por seu partido para presidir essa percentagem permanente da Câmara, o que foi efetivado na quarta-feira (6). O colegiado é responsável por, no trâmite regular, reputar projetos de lei sobre o tema, promover debates e convocar especialistas e políticos –é recorrente que ministros da Ensino e dirigentes de órgãos ligados à pasta tenham de prestar esclarecimentos.
Há receio entre parlamentares envolvidos com o tema de que discussões ideológicas sequestrem as atividades da percentagem e prejudiquem a estudo de matérias importantes para a espaço. Por isso, a visão entre eles é que a falta de conexão do deputado com a discussão sobre os desafios da instrução possa impactar os debates.
É geral que muitas pautas de interesse do governo não passem pelas comissões. Mas uma preocupação é de que, enquanto o governo deposita virilidade para prometer aprovação de pautas prioritárias de caráter econômico ou político, a percentagem se torne palco para o progressão de uma agenda no campo dos costumes.
Nikolas Ferreira foi procurado pela Folha, mas não retornou. No X (vetusto Twitter), ele publicou que pretende prometer espaço para todos os membros e que “a democracia não será relativa na percentagem”. E elencou temas que pretende tocar.
“Neste ano de presidência, debateremos assuntos importantes e complexos porquê: Projecto Pátrio de Ensino, Segurança nas Escolas, fortalecimento da Ensino Básica, homeschooling, dentre diversos outros temas que são importantes para a Ensino em nosso país. Para isso, realizaremos audiências públicas, criaremos subcomissões e fiscalizaremos a política vernáculo de instrução do atual Governo. Estou comprometido em trabalhar com a Percentagem para que a instrução no Brasil seja um firmamento sólido para todos”, disse.
Uma das bandeiras de grupos de direita e religiosos, a regulamentação da instrução domiciliar (homeschooling) já foi aprovada na Câmara em 2022. O texto segue parado no Senado.
Deputados criticam indicação de Nikolas Ferreira
Foto: Reprodução/X
O deputado Bacelar (PV-BA) afirma que Nikolas Ferreira tem o recta de pleitear e ocupar o incumbência por ser eleito, mas critica a decisão do PL de indicá-lo devido ao risco de que possa politizar e partidarizar as discussões.
“É muito ruim um deputado de primeiro procuração, no segundo ano de procuração, presidir uma percentagem com a prestígio da Ensino. E não é uma pessoa da espaço, não tem conhecimento”, diz Bacelar. “Assuntos que precisam de muita discussão podem permanecer prejudicados por uma taxa retrógrada que ele indica.”
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) é outro que se mostra bastante preocupado com a indicação e afirma que haverá combatividade. “A Percentagem de Ensino não será picadeiro de circo. Que o espetáculo circense dele permaneça nas suas redes sociais”, diz.
A deputada Dandara (PT-MG) classifica o novo presidente da percentagem porquê inimigo da instrução pública, diversa, plural e democrática.
“Sabemos que onde a extrema-direita está a discussão é reduzida a falsos debates ideológicos que querem esconder o verdadeiro projeto de exprobação, de exclusão e de discriminação, de criminalização dos professores e da privatização da instrução”, afirma.
“É uma vergonha termos um deputado presidente da Percentagem de Ensino réprobo em segunda instância por oração transfóbico, réu por violação de transfobia contra uma moço de 14 anos e que defende o negacionismo antivacina”, acrescenta.
No ano pretérito, a Justiça em Minas Gerais acatou denúncia do Ministério Público contra o parlamentar por intolerância por identidade ou frase de gênero. A denúncia foi feita em julho de 2022, depois de o portanto vereador por Belo Horizonte mostrar nas redes sociais segmento de um vídeo sobre uma aluna trans de 14 anos no banheiro de uma escola pessoal da capital mineira -o registro foi feito pela mana da aluna, também jovem.
Em fevereiro de 2023, a Justiça em Minas Gerais já havia aceitado outra denúncia contra o parlamentar, apresentada pela deputada federalista Duda Salabert (PDT), que é mulher transexual, por injúria racial. Em abril o deputado foi réprobo, em primeira instância, a remunerar R$ 80 milénio a Salabert.
Prioridades da Percentagem de Ensino
Um novo formato para formação de professores e melhorias para a curso, ensino médio, sistema vernáculo de instrução e recomposição dos orçamentos das universidades federais são alguns dos temas que parlamentares colocam porquê prioridade para as discussões na percentagem.
A elaboração de um novo PNE (Projecto Pátrio de Ensino) será um dos maiores desafios legislativos para o governo a partir deste ano. O projecto elenca metas educacionais para o prazo de dez anos, e o atual vence neste ano. O MEC (Ministério da Ensino) deve encaminhar uma proposta de texto em breve. Ainda não é provável saber se ele passará pela percentagem de instrução.
Quando o PNE em vigência foi definido, em 2014, uma mobilização de políticos e militantes de direita conseguiu retirar do texto metas e estratégias relacionadas à paridade de gênero, por exemplo. É muito provável que haja novas disputas nesse sentido.
Apesar de não destinar atenção à instrução nas suas poucas propostas de novas leis, Nikolas Ferreira tem feito coro ao oração de que haveria doutrinação ideológica de esquerda em escolas e faculdades. Ele é vice-presidente de uma frente parlamentar, articulada pelo seu partido, que tem esse objetivo.
Há um consenso entre educadores, especialistas e formuladores de políticas públicas de que essa suposta doutrinação não se configura porquê um repto real da instrução pública, mesmo que haja casos pontuais.
A exploração de um viés ideológico é uma das marcas de políticos de direita quando o tema é instrução. Essa foi uma das características do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma suposta sexualização precoce que seria encampada em escolas é outro substância geral nesse meio.
Uma das facetas legislativas desse oração é o projeto Escola sem Partido, que defendia limitar o que os professores podem falar em sala de lição. Os parlamentares de direita que encampam essa teoria nunca conseguiram um progressão no Congresso. Em 2018, uma percentagem tratou a material, mas encerrou os trabalhos sem conseguir votar.
Houve tentativas de retomar a taxa durante o governo Bolsonaro, mas também sem sucesso. O principal motivo foi decisão do STF (Supremo Tribunal Federalista) que considerou inconstitucional limitar o que o professor pode falar dentro da sala de lição por princípios porquê a liberdade de cátedra.