Por Pedro Vilas Boas
(FolhaPress) – O desembargador Sandoval Oliveira, do Tribunal de Justiça do Região Federalista e Territórios (TJDFT), determinou nesta quinta-feira (2) a soltura dos 14 policiais militares acusados de torturar Danilo Martins, soldado da Polícia Militar do Região Federalista (PM-DF), durante um curso em Brasília.
A decisão da Justiça substitui a prisão temporária pelas seguintes medidas cautelares: proibição de chegada à unidade militar e os acusados não podem manter contato entre si ou com a suposta vítima.
O desembargador rebateu o argumento de que a prisão era necessária para evitar o “chegada aos achados do violação”. Para ele, impedir o chegada à unidade militar já é o suficiente.
Justiça
A formalidade da Justiça também ressalta que o comandante do Batalhão de Choque, indigitado porquê mandante da tortura, não foi recluso. “[O Ministério Público] não oficiou por sua prisão temporária, sequer apresentou fundamentos para o tratamento diferenciado”.
O desembargador também argumenta que o comandante teria mais chance de comprometer a investigação do que os outros PMs. “Seja em razão do temor reverencial que decorre da posição hierárquica ou pelo proporção de chegada funcional e documental, é razoável pressupor que o Comandante teria condições idênticas – ou mais ampla – de oferecer risco às investigações, do que seus comandados”.
A soltura acontece em resposta a um pedido apresentado à Justiça por uma associação intitulada “Caserna”, que representa os policiais acusados.
Foram soltos: Marco Aurélio Teixeira Feitosa, Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinésio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres e Reniery Santa Rosa Ulbrich.
Tortura
Danilo Martins, 34, disse que sofreu tortura no dia 22 de abril, suportando oito horas de agressões físicas e verbais. Ele teria ido ao batalhão participar de um curso de formação do patrulhamento tático traste.
O soldado Danilo Martins, foi torturado durante curso em Brasília (Reprodução)
Martins afirma que se inscreveu voluntariamente no curso para aprimorar suas habilidades na Polícia Militar. No entanto, ao se apresentar com os demais participantes, foi abordado pelo tenente e pelo coordenador do curso. De congraçamento com o soldado, eles solicitaram que ele assinasse um documento de desistência do curso, ameaçando removê-lo da formação caso não o fizesse. “Eu me recusei, e foi a partir desse momento que os abusos começaram”.
Os abusos resultaram em uma internação de seis dias, sendo quatro deles na UTI. Em nota, a PM-DF disse que não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e justo, observando todo o procedimento legítimo e permitindo a ampla resguardo dos envolvidos.