O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proferiu hoje decisão que acarreta mudança de comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As eleições que conduziram Ednaldo Rodrigues à presidência foram anuladas e José Perdiz, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assume interinamente o incumbência.
A medida jurídica teve porquê ponto mediano a estudo da validade de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, em março de 2022. A 21ª Vara de Recta Privado considerou o TAC vão, argumentando a falta de legitimidade do MPRJ para estabelecer novas regras eleitorais.
Em 2017, a Tertúlia Universal da CBF alterou as regras eleitorais sem a participação dos clubes. A eleição de Rogério Mestiço, realizada sob essas novas normas, foi anulada em julho de 2021 pelo MPRJ. Apesar de a decisão ter sido revertida dias depois, Mestiço não retornou à presidência devido a um retraimento por denúncia de assédio.
Em agosto do mesmo ano, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues porquê presidente interino até o término do procuração de Mestiço. Entretanto, em março de 2022, Rodrigues e o MPRJ assinaram um TAC estabelecendo novas regras eleitorais. Sob essa legislação, Rodrigues foi eleito presidente definitivo para um procuração de quatro anos, mas as eleições foram contestadas devido a suposto favor pessoal do presidente.
Com a decisão, José Perdiz fica responsável por conduzir eleições nos próximos 30 dias.