Por Mariana Zylberkan e Paulo Eduardo Dias
(Folhapress) — O esquema de fraude em licitações liderado por dois acusados de integrar a partido criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) tinha sistema de entrega de propina em pacotes de verba a vereadores e agentes públicos de prefeituras e câmaras municipais no estado de São Paulo.
Em trecho da investigação do Ministério Público, o indiciado Vagner Borges Dias, sabido porquê Latrell Brito, possuidor da empresa Grupo Safe, explica em mensagens porquê deve ser feita a entrega de três pacotes a agentes públicos dos municípios integrantes do esquema. O quarto volume seria talhado ao próprio Latrell. Os valores variam de R$ 2.500 a R$ 5.000.
Estudo dos repasses feitos por administrações municipais aponta que a empresa do indiciado, Vagner Borges Dias ME, recebeu R$ 106,7 milénio em 2014. O valor cresceu nos anos seguintes, até chegar a R$ 56,9 milhões em 2022.
O Gaeco (grupo do Ministério Público que investiga o violação organizado) afirmou em denúncia que ele está associado a dezenas de empresas formadas somente para simular concorrências em certames do poder público.
As investigações fazem secção da denúncia que deflagrou operação do próprio Gaeco de Guarulhos no último dia 16. Foram presos os vereadores Flavio Batista de Souza (Podemos) de Ferraz de Vasconcelos; Luiz Carlos Alves Dias, o Luizão Arquiteto (MDB), de Santa Isabel; e Ricardo de Oliveira, o Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, além de agentes públicos, empresários e um legista.
Polícia de SP prendeu três vereadores em esquema envolvendo PCC, prefeituras e câmaras de 22 cidades (Foto: Reprodução)
A reportagem só conseguiu contato com a resguardo de Luizão Arquiteto, que disse ter recorrido da prisão preventiva do político por ele não ser suspeito, mas averiguado.
Todo averiguado, porém, torna-se oficialmente suspeito, segundo a legislação brasileira.
A Câmara Municipal de Cubatão informou que está colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados.
Já o Legislativo de Santa Isabel afirmou que colabora com as investigações, mas que ainda não foi notificado sobre a prisão. A Câmara de Ferraz de Vasconcelos disse também estar à disposição da Promotoria. A reportagem não conseguiu contato com a resguardo de Latrell.
Em troca de mensagens, Latreel escreveu, em agosto de 2022, sobre uma discussão: “Os caras acham que nóis é palhaço, né, mano, os face achou que nóis é palhaço, o outro irmão falou: Não, mano, os caras falou que você falou que podia vir de fuzil e eu falei: porquê é que eu vou contraditar o comando, se eu sempre fui comando”.
Segundo o Ministério Público, o termo comando usado por ele se refere ao PCC.
O indiciado também aparece ostentando armas e munições em imagens anexadas à investigação. Há trocas de mensagens de negociações sobre um fuzil e também relato de quando foi parado pela Polícia Militar e justificou a presença da revólver no carruagem por trabalhar na dimensão de segurança.
Além de Latrell, o esquema de fraude em licitações era comandado por outro indiciado de integrar a partido criminosa. Márcio Zeca da Silva, sabido porquê Gordo, já foi sentenciado por tráfico de drogas. Ele está entre os presos durante operação do Gaeco no último dia 16. Sua resguardo não foi localizada.
COMO FUNCIONA ESQUEMA DE PCC EM LICITAÇÕES DE SP
- Empresas eram formadas pelos mesmos funcionários e representantes que se revezavam entre si
- Essas empresas formavam uma espécie de posse e combinavam quem seria a vencedora de licitações
- A escolhida porquê vencedora oferecia o menor orçamento em concórdia com as demais concorrentes
- Funcionários municipais recebiam propina para direcionar as licitações para as empresas envolvidas no esquema
- Contratos fechados serviam para financiar e lavar verba do violação organizado
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