Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF) votaram, nesta segunda-feira (24), em plenário virtual, para manter a decisão de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre entre 8h e 20h. Também votam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23). Moraes destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está recluso na Superintendência da Polícia Federalista, em Brasília (DF), desde sábado (22), posteriormente a PF indicar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades. Bolsonaro cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de detenção.
Se a Turma confirmar a prisão, Bolsonaro pode permanecer recluso por tempo indeterminado — enquanto a Justiça entender que a medida é necessária. No entanto, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias. Moraes determinou que Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF. Todas as visitas, exceto de advogados e médicos, precisam ser autorizadas previamente pelo STF.
Em seguida a prisão, a resguardo de Bolsonaro entrou com um novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele sofre de graves problemas de saúde. Esse pedido também terá de ser analisado por Moraes.
Neste domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva. Bolsonaro afirmou que o incidente da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina teria lhe causado “paranoia” e “alucinações”.
Pena de Bolsonaro pela trama golpista no STF
Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Essa pena, porém, ainda não foi executada, porque o prazo para recursos não terminou. As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de enunciação. As defesas podem, nos próximos dias, tentar usar os embargos infringentes.
Com pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado logo que os recursos se esgotarem. A tendência é que a prisão preventiva atual “emende” com o início da pena.