Por Paula Soprana e Matheus Teixeira
(Folhapress)- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reconhece que estudos apontavam a possibilidade de ter uma elevação no nível das chuvas que poderia originar grandes enchentes no estado.
No entanto, afirma que não investiu mais recursos na prevenção porque “o governo também vive outras agendas” e que a taxa “que se impunha era a questão fiscal”.
O superintendente do Executivo sítio nega a teoria de que mudanças em tapume de 480 normas ambientais sancionadas por ele em 2020 tenham relação com a crise climática vivida no Rio Grande do Sul. “Simplesmente burocratizar e dificultar licenças não é proteger o meio envolvente”, afirma.
Leite concedeu uma entrevista de 45 minutos à Folha no Palácio Piratini, sede do governo estadual, em meio ao trabalho para sofrear maiores danos decorrentes das chuvas que alagaram e destruíram cidades gaúchas nos últimos 20 dias.
Sobre a decisão do presidente Lula (PT) de nomear Paulo Pimenta ao Ministério de Suporte à Reconstrução do RS, ele diz que todo suporte é importante, mas que o protagonismo é do governo estadual.
Eduardo Leite nega a teoria de que mudanças em tapume de 480 normas ambientais sancionadas por ele em 2020 tenham relação com a crise climática vivida no Rio Grande do Sul.
Uma vez que tem sido a rotina do senhor nas últimas duas semanas? Tem conseguido dormir?
Eduardo Leite – A gente dorme, né? Temos que dormir até para estar com a cabeça boa para executar toda a missão. Nos primeiros dias, foi mais difícil porque era o momento crítico de resgate, de suporte aos municípios. Estamos assim desde 29 de abril. Foram noites muito intensas, logo nas primeiras noites era celular ligado o tempo todo. Nesses últimos dias, consigo ter um pouco mais de organização. É importante para ter a cabeça com capacidade de raciocinar e atuar sobre as diversas questões mais críticas, que agora são permitir abrigo adequado para as pessoas.
Há uma previsão para as ‘cidades provisórias’ ficarem prontas? E para os conjuntos habitacionais?
Eduardo Leite – O que a nossa experiência nos diz, mormente a do Vale do Taquari no ano pretérito, é de que talvez de 10% a 15% da população que está cobertura fique por um período maior até que tenhamos soluções definitivas. Estamos pensando, junto com os municípios, em muitas soluções. O governo disponibiliza recursos para aluguel social, ou seja, dá recursos para que a pessoa possa alugar uma lar por um período de até seis meses. Também há uma outra solução que está buscando se traçar, que é a da estadia solidária, remunerar para que uma família, numa lar, receba outra família.
Outrossim, estamos projetando estruturas provisórias. Essas cidades temporárias talvez não seja um nome exatamente adequado serão abrigos em estruturas feitas com espaços adequados às famílias para um período um pouco mais longo, de alguns meses, até eventualmente termos a solução das moradias definitivas. O governo federalista apresentou disposição de entrar fortemente na questão habitacional, e isso é positivo.
Uma vez que o governo estadual pode dar uma esperança para quem está nos abrigos de que terão novidade residência antes de um, dois ou três anos?
Eduardo Leite – m função do Vale do Taquari, desse tirocínio [por enchentes em 2023], a gente já tinha determinado a contratação por ata de registro de preços, modalidades de contratação, de moradias definitivas em métodos construtivos rápidos, porquê módulos de concreto ou steel frame [paredes em estrutura metálica revestida em gesso].
A gente já estava com esse processo de contratação, justamente observando as dificuldades, via Minha Moradia Minha Vida, de viabilizar as moradias. Quando você tem recurso federalista, tem que apresentar o projecto de trabalho, estudos, dados e projetos. Sábado [dia 18] eu conversava com os prefeitos do Vale do Taquari e era a reclamação deles, a lentidão de conseguir atender toda a burocracia que existe nos recursos via ministério, com a Caixa Econômica Federalista.
Folha – Temos os números oficiais de óbitos, mas há receio de que possa ter mais mortos do que os dados indicam. O oferecido, de veste, pode ser somado ao de desaparecidos?
Eduardo Leite – Ainda é prematuro para expressar. Potencialmente, cada sumido poderá ser uma vida perdida, mas é um oferecido que ainda precisa ser delicado. Desde o início, quando a gente contabilizava, nos primeiros dias, 27, 30 mortes, eu já dizia, “infelizmente será muito maior”. Entendo a prensa, a sociedade querer saber desses números, mas qualquer número que transpor agora é absolutamente indefinível diante de uma situação que a gente está observando.
Aliados do senhor criticaram a indicação de Paulo Pimenta para o Ministério de Suporte à Reconstrução do RS. A escolha do presidente Lula pode politizar a crise por ser um potencial candidato ao governo em 2026?
Eduardo Leite – A questão política em todo esse processo é o que mais me preocupa desde o início dele. Porque a dimensão que tem essa tragédia exige uma coordenação de esforços, um alinhamento entre forças políticas, empresariais, sociedade social, que é mormente difícil nos tempos atuais, de polarização, de disputas, de divisões, de redes sociais com opiniões para todos os lados, com força e virulência tentando destruir reputações. Mas é o esforço pelo qual, entendo, a gente deve encanar cá as nossas energias.
Naturalmente, o governo do estado tem um protagonismo que não é por vaidade ou interesse pessoal do governador, é pelo que o voto popular conferiu. Nós somos uma federação, e uma federação composta por estados onde existem governos constituídos pelo voto popular para liderar um processo, não para mandar simplesmente. Não é para ser do jeito que eu quero, porque eu ganhei uma eleição, é para liderar o processo reunindo as forças da sociedade.
Cabe ao governo estadual liderar o processo?
Eduardo Leite – Por uma decisão que a sociedade tomou, pelo voto popular. Portanto, o que o ministério que o presidente Lula criou tem no nome, e entendo deva ser o que orienta a sua ação: é uma secretaria extraordinária para suporte à reconstrução. Todo suporte é bem-vindo. O suporte do setor privado, o suporte dos voluntários, o suporte das doações, o suporte da sociedade social de diversas formas, o suporte do governo federalista é bastante importante nesse processo.
O meu papel porquê governador não é o de fazer análises políticas, é de resolver o problema. Para resolver o problema, precisamos juntar as forças de todos, inclusive a do governo federalista. O presidente apresentou o seu preposto para esta missão de concordar a reconstrução, vamos trabalhar com ele, vamos juntar as forças para poder atender a população.
Tem dialogado com Pimenta?
Eduardo Leite – Sim, fizemos, inclusive, na sexta-feira [17] uma reunião conjunta com os prefeitos da região metropolitana porque a gente vai ter que trabalhar sobre as várias etapas que essa crise tem. A primeira delas é a preocupação com a questão da drenagem, inclusive, faço um registro: todos os governos estaduais estão ajudando a gente cá.
Folha – Sobre a reconstrução, o senhor divulgou uma estimativa de R$ 19 bilhões…
Eduardo Leite – Foi uma primeira estimativa, na verdade, temos até que tomar desvelo ao falar em números até que tenhamos isso consolidado. Por que nesse primeiro esforço olharam exclusivamente estruturas de estradas, escolas, unidades de saúde, hospitais, enfim, o que foi atingido, sem olhar ainda a dimensão econômica dos impactos que têm.
A reconstrução será de reparo ou vai contemplar decisões estratégicas, investimentos para sofrear efeitos de mudanças climáticas? A mudança climática é foco da reconstrução?
Eduardo Leite – Sem incerteza. Dentro do que nós chamamos de Projecto Rio Grande, que nós estamos estabelecendo desde quando o presidente Lula veio cá. Usei o exemplo do Projecto Marshall. O importante é o noção. O projecto de reconstrução do estado envolve um juízo da sociedade social que a gente vai estruturar com participação de entidades empresariais e movimentos sociais.
Há um comitê científico de adaptação e resiliência climática com ateneu, especialistas, para orientar as decisões que deverão ser feitas em relação a à reconstrução e dentro desse processo de reconstrução, sistemas de proteção e resiliência. Sofremos as consequências dos desmatamentos na Amazônia e do que isso gera de mais umidade ou menos umidade trazida ao Rio Grande do Sul. A gente tem essa consciência.
Ambientalistas criticam mudanças sancionadas pelo senhor em 2020 em tapume de 480 normas ambientais. Isso pode ter relação com a tragédia vivida no estado?
Eduardo Leite – Sobre as 480 mudanças na legislação, na forma porquê se apresenta essa certeza, ela naturalmente tenta induzir de que o que nós estamos vivendo no Rio Grande do Sul se relaciona a uma mudança legislativa de 2019, o que é absurdamente equivocado, para expressar o mínimo.
Outrossim, sequer analisa o que está dentro dessas alterações. Nós temos ali, por exemplo, a mudança de protocolo que era exigido ser em meio físico para poder ser feito por meio virtual. Tem outros vários pontos que são relacionados à correção de multas para infratores, que não havia previsão legítimo. Nós botamos correção de valores porque senão ele ganha numerário em cima da postergação, para ser mais dura a pena para o infrator. Mas também simplesmente burocratizar e dificultar licenças não é proteger o meio envolvente. Acabaram com a legislação ambiental? Não, aprimoramos, modernizamos, ajustamos e até endurecemos em muitos pontos.
Estudos já apontavam a possibilidade de aumento significativo nas chuvas no RS. O governo do estado se preparou mal para mourejar com as enchentes?
Eduardo Leite – “Bom, você tem esses estudos, eles de alguma forma alertam, mas o governo também vive outras pautas e agendas. A gente entra cá no governo e o estado estava sem conseguir remunerar salário, sem conseguir remunerar hospitais, sem conseguir remunerar os municípios.
A agenda que se impunha ao estado era aquela mormente vinculada ao restabelecimento da capacidade fiscal do estado para poder trabalhar nas pautas básicas de prestação de serviços à sociedade gaúcha. Cumprimos essa tarefa, porque agora estamos diante dessa crise enorme com capacidade fiscal para enfrentá-la. Portanto, alertas que estejam sendo feitos são ouvidos, mas eles se deparam com uma situação agora absurdamente sátira que naturalmente vai dar para eles um outro intensidade de relevância, não exclusivamente aos olhos do governo, mas da sociedade porquê um todo.
Esses alertas deveriam ter sido mais ouvidos?
Eduardo Leite – Muitos alertas se revelam agora mormente relevantes. Muitos alertas foram feitos e não se consumaram também. Portanto, naturalmente, vamos estruturar o poder público para que a gente possa receber esses alertas, tentar depurar o que é crítico, o que não é tão assim. Não é o governante de plantão sozinho que vai conseguir fazer isso.
Até por isso o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência, para nos ajudar a entender. Já recebi alertas que não se revelaram. Agora mesmo na crise, fizemos alerta numa determinada quarta-feira que teriam vendavais e temporais e não se confirmou. Portanto, eventualmente, os alertas também não se confirmam. A gente está buscando fazer a adaptação e essa situação sátira que a gente está enfrentando agora impõe ao governo e à sociedade uma novidade postura, sem incerteza nenhuma, diante dos alertas.