Por Luiz Almeida
A utilização de reconhecimento facial durante o Réveillon em Copacabana foi motivo de comemoração pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Segundo a corporação, a tecnologia permitiu a prisão de dois homens foragidos da Justiça e passará a ser utilizada no trabalho cotidiano. O uso do equipamento, no entanto, é questionável.
De consonância com o coordenador do Meio de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes, a tecnologia, com dispêndio proeminente e que não foi divulgado pelo governo estadual, não teve comprovada sua eficiência.
“Do ponto de vista do gasto público, o resultado é patético. Essa tecnologia demanda uma parcela de verba dos cofres públicos que não pode ser dispensado para que tenha esse tipo de resultado”, avalia Nunes.
Tão importante quanto esse aspcto é o componente racista da programação desse tipo de recurso, que identifica uma vez que criminosos muito mais cidadãos negros do que brancos. Para Nunes, o uso do reconhecimento facial na política de segurança pública do Rio “é fundamentado numa teoria de que os direitos da população negra podem ser violados e flexibilizados, relativizados”.
Pablo Nunes
ICL Notícias – A PM do Rio afirmou que reconhecimento facial funcionou muito durante patrulhamento do Réveillon em Copacabana. Qual a sua avaliação desse tipo de equipamento?
Pablo Nunes – Percebemos que nesses grandes eventos, quando a gente consegue registro do número de pessoas que são abordadas com o uso da tecnologia, a quantidade de faces capturadas pelo equipamento, e compara com os ditos resultados positivos, percebemos que há uma discrepância gigantesca. Há muita coleta de dados e um número grande de pessoas que são abordadas e que não são procuradas. E foi isso que aconteceu propriamente no Réveillon de Copacabana.
Tivemos milhares de pessoas na praia e a polícia informou que foi realizada uma prisão. É um resultado patético do ponto de vista do gasto público. O uso da tecnologia demanda uma parcela de verba dos cofres públicos que não pode ser dispensado para que tenha esse tipo de resultado. Também não podemos olvidar de toda a problemática dos erros e violações de direitos que essa tecnologia traz.
Em 2019, uma mulher negra chegou a ser detida por ilusão, em Copacabana, depois de ter sido confundida pelo sistema de reconhecimento facial. é uma tecnologia racista?
A gente olha para a tecnologia de reconhecimento facial pensando que ela fala muito mais sobre uma teoria de segurança pública que temos, que construímos no país, que é fundamentado no encarceramento em volume, no racismo que estrutura a ação policial. É fundamentado numa teoria de que os direitos da população negra podem ser violados e flexibilizados, relativizados.
E, nesse contexto, onde todos esses componentes se encontram. A gente tem o reconhecimento facial que zero mais é do que abordagem policial e o encarceramento em volume. Portanto, sob todos os pontos de vista, nenhum mercê que se possa defender do uso de reconhecimento facial supera esses efeitos deletérios que colocam questões muito sérias para a própria teoria de democracia no Brasil.
Uma vez que avalia a resguardo desse método pelos governos e as forças policiais, apesar da violação de direitos?
Se a gente tem uma utensílio tecnológica que sabidamente produz mais erros, ou seja, mais danos, mais efeitos negativos para uma parcela da população, e a gente, mesmo com todas as provas, decide seguir usando essa tecnologia, estamos, de uma maneira muito clara, dizendo e reeditando frases que já são muito clássicas. Que já estiveram na boca de muitas autoridades do Brasil, que é o dano paralelo, são os ovos que precisam ser quebrados para se fazer uma omelete, para se fazer um bolo, ou toda aquela flexibilização, que no termo das contas é isso, dos direitos da população negra, que vira e mexe, é colocada uma vez que um dano paralelo, uma vez que um pouco que a gente deve concordar para que a sociedade avance. A gente tem visto que a sociedade não está avançando. Ao contrário, tem, em muitos aspectos, regredido.
O reconhecimento facial utiliza lucidez sintético e algoritmos. Em que medida os dois parâmetros carregam fortes elementos de discriminação?
Toda a literatura internacional demonstra que os algoritmos de reconhecimento facial têm tido, principalmente para mulheres negras, um intensidade de erro muito maior do que em conferência com homens brancos, revelando não só um viés de raça muito possante, mas também de gênero. Isso demonstra exatamente quem são as pessoas que constroem esses sistemas.
E, tirando esse algoritmo e colocando na rua, nas mãos das forças policiais, a gente tem um resultado que é dramático. Se desdobra em abordagem, violência e encarceramento em volume. Portanto, por onde a gente olha os resultados do reconhecimento facial são muito longe do ideal que a gente pensa para uma sociedade, que é uma sociedade segura e que consiga prometer a fruição de todos os direitos para todos os indivíduos, sem nenhum tipo de discriminação.
Cá no Brasil temos dados sobre a verosimilhança de uma pessoa negra ser presa por essa tecnologia?
Essa é uma outra face do problema. Infelizmente, não temos esse oferecido cá no Brasil. As autoridades brasileiras dizem não ter essa verosimilhança de uma pessoa negra ser erroneamente confundida pelo reconhecimento facial. Mas a gente sabe que é muito cimo do ponto de vista do contexto pátrio.
Temos um ponto de vista que é o encarceramento em volume, que é exatamente essa teoria de que encarcerar o maior número de pessoas vai trazer qualquer mercê para a segurança da população e da sociedade uma vez que um todo. O propagação da população encarcerada não tem significado um aumento da sensação de segurança e, muito menos, na redução de alguns indicadores de criminalidade.