A captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos abriu um capítulo inédito na história recente da Venezuela e mergulhou o país em um terreno de incertezas políticas e jurídicas. Com o presidente fora do território nacional, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu interinamente o comando do Executivo nessa segunda-feira (5/1), amparada por uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça e pelo reconhecimento das Forças Armadas.
Tal movimento garante continuidade institucional, mas deixa em aberto a questão que ecoa dentro e fora do país: qual será o próximo passo da Venezuela sem Maduro no poder?
A medida, válida inicialmente por 90 dias, abre um período de profunda incerteza institucional. Embora Delcy conte com respaldo jurídico interno e com o aval velado da Casa Branca, cresce a pressão popular e internacional por eleições antecipadas.
Durante a cerimônia de juramento, Delcy Rodríguez afirmou assumir o cargo “com dor, mas com honra”, ao classificar a prisão de Maduro e da primeira-dama, Cilia Flores, como um “sequestro”.
A posse foi conduzida pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, irmão de Delcy, e contou com a presença de parlamentares alinhados ao chavismo.
A transição em curso se apoia em uma interpretação inédita da Constituição venezuelana. O Tribunal Supremo classificou a retirada forçada de Maduro do país como uma “ausência forçada”, conceito que não está previsto expressamente na Carta Magna.
Pela Constituição, a chamada “falta absoluta” do presidente — que obrigaria a convocação de eleições em até 30 dias — só ocorre em casos como morte, renúncia, destituição judicial, incapacidade permanente ou referendo revogatório. Nenhuma dessas hipóteses, segundo o regime, se aplica à situação atual.
Já a “falta temporária” permite que o vice-presidente assuma por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90, com aval do Parlamento. Essa brecha jurídica sustenta a permanência de Delcy no poder sem, por ora, a obrigação de convocar eleições.
Em entrevista ao Metrópoles, o professor de relações internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Leo Braga, avalia que a interpretação constitucional favorece a continuidade do chavismo, agora sob nova liderança.
A cláusula constitucional da ausência absoluta não se configura. O instrumento mais relevante neste momento é o da ausência temporária, que permite à vice-presidente governar por até 180 dias, preservando a estrutura do regime de Maduro, agora representado por Delcy Rodríguez
— explica.
Segundo o especialista, três cenários se desenham no horizonte venezuelano.
O primeiro seria a consolidação da ausência temporária, com Delcy governando por até seis meses e se tornando peça-chave nas negociações com os Estados Unidos. Já o segundo envolve uma explosão de pressão popular, capaz de forçar eleições antecipadas. O terceiro, mais extremo, seria o aumento da repressão estatal, com risco de novos confrontos e até de maior intervenção externa.
O respaldo das Forças Armadas tem sido central para a sustentação do governo interino. Em nota oficial, os militares declararam apoio à nova presidente e afirmaram que seguirão atuando para garantir a ordem interna e a defesa nacional.
Apesar disso, especialistas apontam que a população venezuelana permanece em um estado de latência, marcada pelo medo e pela cautela após anos de autoritarismo e pela ação militar estrangeira.
A população está pronta para se mobilizar, mas extremamente receosa. Há um histórico de repressão, somado ao choque provocado pela ação americana. Internamente, predomina a espera
— analisa Leo Braga.
Antes de assumir, Delcy Rodríguez enviou uma carta aberta a Donald Trump, pedindo diálogo, o fim das hostilidades e a construção de uma “agenda de cooperação” entre Caracas e Washington.
Presidente Donald Trump: nossos povos e nossa região merecem paz e diálogo, não guerra
— escreveu.
A iniciativa contrasta com o tom adotado anteriormente por Trump, que ameaçou impor um “preço muito alto” caso o governo interino não colabore com os interesses americanos.
Para o internacionalista Matheus Marreiro, doutorando em estudos estratégicos pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Delcy tende a manter a linha dura do chavismo no discurso, mesmo diante da pressão externa.
Delcy Rodríguez é uma figura política tradicional do chavismo. Acredito que ela seguirá defendendo a soberania venezuelana e a Revolução Bolivariana, não cedendo automaticamente às pressões dos Estados Unidos
— afirma.
Segundo ele, no plano interno, o principal desafio será manter a unidade do partido governista e o controle das Forças Armadas, fatores decisivos para a estabilidade do governo interino.
Com Nicolás Maduro preso nos Estados Unidos, acusado de narcotráfico e narcoterrorismo, e Delcy Rodríguez no comando interino, a Venezuela entra em uma nova fase política, marcada por ambiguidades jurídicas, pressão internacional e uma sociedade em compasso de espera.
Se a transição resultará em eleições, em uma acomodação negociada ou em um endurecimento do regime, ainda é uma incógnita. O certo, segundo analistas, é que os próximos meses serão decisivos para definir o rumo do país, em paralelo ao papel que os Estados Unidos desempenharão no processo.
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