A ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia trilha o caminho para uma queda nos preços de uma série de produtos importados no Brasil, como queijos, vinhos, azeites e chocolates. O entendimento foi aprovado nesta sexta-feira (9/1) pelo Conselho Europeu, em Bruxelas, na Bélgica, após manifestação favorável da maioria dos países do bloco.
A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper).
Com a entrada em vigor do acordo, as tarifas de importação serão reduzidas gradualmente até zerarem em diversos itens.
Lula e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na Cúpula do Uruguai
Apesar de a redução não ser imediata, a expectativa é de que o alívio nos preços seja sentido ao longo dos próximos anos, à medida que as etapas do acordo avancem.
O acordo, negociado ao longo de 25 anos, é considerado histórico por criar uma zona de livre comércio que reúne mais de 720 milhões de consumidores.
Juntas, as economias dos dois blocos somam cerca de US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).
Para os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, o pacto amplia o acesso ao mercado europeu, especialmente para produtos agrícolas.
Já para a União Europeia, a abertura gradual do mercado sul-americano deve impulsionar a indústria manufatureira e diversificar relações comerciais em um cenário global atualmente turbulento.
Mesmo com a aprovação pelo Conselho Europeu, o acordo enfrenta forte oposição de alguns países. França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria votaram contra o pacto, enquanto a Bélgica se absteve.
A resistência é liderada pelo governo francês e por agricultores do país, que alegam risco de concorrência desleal com produtos sul-americanos, produzidos sob regras ambientais e sanitárias diferentes das exigidas na União Europeia.
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que decidiu votar contra o acordo justamente por considerar insuficientes as garantias de proteção aos produtores locais.
Para contornar essas preocupações, o texto prevê mecanismos de salvaguarda. Entre eles, regras que permitem suspender preferências tarifárias caso importações causem impactos negativos a setores agrícolas considerados sensíveis.
Após a ratificação pelo Conselho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo com os países do Mercosul já na próxima semana.
Ainda assim, para o tratado entrar plenamente em vigor, será necessária a aprovação do Parlamento Europeu e a ratificação pelos Estados-membros da UE, além do aval dos congressos nacionais do Mercosul.
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