O Prodecon orienta pais e responsáveis a ficarem atentos na hora de comprar o material escolar.
Para evitar gastos desnecessários e práticas abusivas, a recomendação é conferir a lista fornecida pela escola, comparar preços, pesquisar promoções e verificar se há itens que podem ser reaproveitados do ano anterior.
O Prodecon reforça que as escolas não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, produtos de limpeza, copos descartáveis, álcool, tintas para manutenção da escola ou qualquer item destinado à estrutura administrativa.
Com a volta às aulas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, orienta pais e responsáveis a ficarem atentos na hora de comprar o material escolar. Para evitar gastos desnecessários e práticas abusivas, a recomendação é conferir a lista fornecida pela escola, comparar preços, pesquisar promoções e verificar se há itens que podem ser reaproveitados do ano anterior.
O Prodecon reforça que as escolas não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, produtos de limpeza, copos descartáveis, álcool, tintas para manutenção da escola ou qualquer item destinado à estrutura administrativa.
Também é considerada prática abusiva a exigência de marcas específicas ou a obrigatoriedade de compra dos materiais exclusivamente em determinado estabelecimento comercial, sem justificativa pedagógica comprovada.
Caso os pais identifiquem irregularidades ou se sintam prejudicados, é possível registrar denúncia ou obter esclarecimentos. A lista dos materiais pode ser enviada para o número de WhatsApp: (87) 3983-6435, para que a equipe avalie se o item se enquadra em prática abusiva e tome as medidas cabíveis conforme cada situação.
As dúvidas também podem ser esclarecidas presencialmente no Prodecon, que funciona no Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, Parque Bandeirantes. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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