O Fantástico deste domingo (4) revelou flagrantes de abusos na cobrança em quiosques e barracas por todo o Brasil.
A prática, explica o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, é ilegal.
Entenda por que práticas abusivas em praias brasileiras são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor
O Fantástico deste domingo (4) percorreu praias famosas do litoral brasileiro e flagrou práticas comerciais abusivas sendo cometidas contra turistas. Na última semana, o caso de agressão a um casal que se recusou a pagar o valor do aluguel de um guarda-sol e cadeira repercutiu nacionalmente.
A gente passa o valor e fica pra vocês consumirem ao longo do dia
— Na praia da Cocanha, em Caraguatatuba, São Paulo, o pagamento da consumação mínima é exigido já na chegada. Os atendentes explicam que trabalham com crédito antecipado: .
Na Praia Grande, também no litoral paulista, a prática abusiva se repete. Uma das barracas procuradas pela reportagem pede um valor mínimo de consumo de R$250. Depois de revelar ser um repórter do Fantástico, a dona do estabelecimento negou a cobrança.
Em outro estabelecimento na Zona Sul do Rio, a consumação mínima é registrada como “day use”. Um funcionário explica que o atendimento funciona com pagamento antecipado de R$800 pelo uso das espreguiçadeiras e que valor é revertido em consumo. Questionado se é possível ficar sem pagar, responde que não. A prefeitura do Rio de Janeiro negou que o local tenha autorização para ocupar a faixa de areia.
A praia é um espaço público de livre circulação. O aluguel de mesa, cadeira e guarda-sol é permitido por lei, mas o preço deve ser informado na hora.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor Paulo Henrique Rodrigues Pereira, no entanto, a prática de consumação mínima é ilegal.
Segundo a Secretaria de Patrimônio da União, é proibido reservar áreas na praia com instalações fixas. Cadeiras, mesas e guarda-sóis só podem ser colocados quando o cliente solicita.
O Fantástico encontrou casos de cobranças abusivas nas praias brasileiras — Foto: Reprodução/Fantástico
Caso de agressão em Porto de Galinhas escancara prática de cobranças abusivas em praias brasileiras
O podcast Isso É Fantástico está disponível no g1 e nos principais aplicativos de podcasts, trazendo grandes reportagens, investigações e histórias fascinantes em podcast com o selo de jornalismo do Fantástico: profundidade, contexto e informação. Siga, curta ou assine o Isso É Fantástico no seu tocador de podcasts favorito. Todo domingo tem um episódio novo.
O podcast 'Prazer, Renata' está disponível no g1 e nos principais aplicativos de podcasts. Siga, assine e curta o 'Prazer, Renata' na sua plataforma preferida.
De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
INFOGRÁFICO detalha ataque dos EUA à Venezuela e prisão de Maduro
Militares e relação com os EUA: até onde vai o poder da presidente interina da Venezuela
O ASSUNTO: há risco concreto de novas invasões dos EUA em países da América?
'Espero que não venham', diz Nunes sobre migração de venezuelanos para SP
Investidor anônimo lucra cerca de R$ 2 milhões ao prever derrubada de Maduro
Turista é assassinado a tiros dentro de restaurante em Porto de Galinhas
Veja abusos contra consumidores flagrados em praias brasileiras