Neste sábado (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria de votos para tornar réus três deputados do PL denunciados pela suposta prática de desvio de emendas parlamentares. As acusações atingem os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
O relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia se posicionaram a favor do recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Flávio Dino e Luiz Fux devem votar sobre o caso até a próxima terça-feira (11).
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Quando a análise for concluída, os deputados passam à condição de réus e irão responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.
“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, apontou Zanin ao analisar o caso.
Corrupção
De acordo com a denúncia feita pela PGR, o grupo teria montado um esquema de corrupção envolvendo o então prefeito de São José de Ribamar (MA), que receberia R$ 6,67 milhões para o município em emendas e devolveria ao grupo de parlamentares R$ 1,66 milhão.
Nas investigações, Josimar Maranhãozinho é apontado como o cabeça da organização. Ainda segundo a denúncia, um dos deputados envolveu até a esposa e o filho no esquema. Agiotas, blogueiros e empresários também apareceram nas investigações.