Derrubada do Veto ao PL da Dosimetria: um Retrocesso Institucional para a Democracia

Organizações sociais e entidades da sociedade civil reagiram à derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.

Um Retrocesso Institucional

Segundo as organizações, a medida representa um grave e histórico retrocesso institucional, naturaliza a violência política e é um risco de impunidade em caso de repetição de ataques golpistas no futuro.

As entidades apontam que a derrubada do veto pode ser vista como uma forma de relativizar ataques frontais ao regime democrático e substituir a soberania popular por projetos autoritários.