Decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
Rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, quando mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros.
Posição do STJ
Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar o recurso do Ministério Público para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região que, em março de 2024, trancou a ação penal contra o ex-presidente.