A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5432/25, que cria o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS).
O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com o apoio de outras pastas, como Saúde e Educação.
O PNLAS prevê ações nas seguintes áreas:
- Promoção da saúde e prevenção de doenças;
- Oferta de cursos ao longo da vida;
- Inclusão digital;
- Combate à discriminação por idade;
- Adaptação das cidades para melhorar a acessibilidade.
O programa deverá atuar em conjunto com o Estatuto da Pessoa Idosa, lei que garante direitos a essa população.
Os eixos estratégicos do programa são:
LEIA TAMBÉM:
Ministra Cármen Lúcia: 'Constituição Federal deve ser um instrumento de libertação permanente'
- Saúde e bem-estar;
- Educação e cultura;
- Trabalho e renda;
- Infraestrutura e mobilidade;
- Proteção e direitos;
- Inovação e economia prateada.