Regras do Empréstimo Consignado INSS para menores: o que mudou?
O Inss atualizou as regras do Empréstimo Consignado para menores: Entendendo as alterações que afetam menores de idade
A partir de abril de 2026, o INSS proibiu o Consignado para menores para aumentar a proteção de beneficiários vulneráveis.
Quem pode contratar o Empréstimo Consignado INSS agora? Apenas pessoas maiores de idade, com autonomia legal sobre o benefício e margem consignável disponível.
Regras atuais do Empréstimo Consignado INSS
O Empréstimo Consignado INSS pode ser contratado por aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC que sejam maiores de idade e tenham autonomia legal sobre o benefício.
Além disso, é necessário possuir margem consignável disponível, ou seja, uma parte da renda que pode ser comprometida com o pagamento das parcelas.
Como contratar o Consignado INSS com segurança
Para contratar o Consignado INSS com segurança, o titular do benefício não pode estar representado por terceiros, como tutores ou curadores, nos casos em que a legislação restringe esse tipo de operação.