Anunciada em julho, a Aliança Global contra a Fome, iniciativa da presidência brasileira no G20, já tem a adesão de 41 países, 13 organizações internacionais e instituições financeiras, e 19 instituições filantrópicas, organizações da sociedade civil e ONGs.
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As ações e as metas da aliança serão anunciadas nesta sexta-feira (15), durante coletiva do ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Em seguida, elas serão detalhadas no G20 Social, no painel chamado “Sprints 2030”.
A aliança, que será lançada oficialmente na cúpula dos chefes de Estado do G20, funcionará como uma plataforma para conectar países com instituições financeiras e organismos internacionais para a implementação de uma “cesta” de políticas públicas cuja eficácia já foi reconhecida.
Veja como alguns países e organismos multilaterais vão fazer parte da aliança:
O governo federal vai expandir o programa de merendas escolares, trazendo mais sustentabilidade na aquisição de alimentos de agricultores familiares, incluindo alimentos orgânicos e ampliando a participação de mulheres, grupos indígenas, populações quilombolas e outras comunidades tradicionais nas compras.
O Brasil também vai estabelecer novas parcerias com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA). As parcerias serão feitas através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Esplanada dos Ministérios. O objetivo é organizar pelo menos cinco estudos de avaliação de programas de merenda escolar por ano até 2027 e apoiar pesquisas e ações integradas relacionadas à alimentação nas escolas e agricultura familiar na África, América Latina e Caribe.
O governo francês, por meio do Programa de Assistência Alimentar da França e de ajuda humanitária, prometeu dedicar pelo menos 15% do financiamento a programas de merenda escolar. O país também continuará a trabalhar com o PMA para desenvolver parcerias visando a ampliação dessas iniciativas de segurança alimentar.
Além disso, a França afirmou que está comprometida a incentivar um forte apoio político e financeiro por parte de atores estatais e não estatais para nutrição, e defender comprometimentos ambiciosos, incluindo compromissos que priorizem programas de merenda escolar com foco em nutrição. O país pretende fazer isso quando sediar a Cúpula Nutrition 4 Growth em Paris, de 27 a 28 de março de 2025.
O governo da Nigéria vai relançar o Programa Nacional de Merenda Escolar “Esperança Renovada” até novembro de 2024, alimentando 20 milhões de crianças anualmente. Também vai criar fazendas escolares que contribuirão com 10% dos itens alimentares para merenda, envolvendo 250 mil pequenos agricultores. Também promete reduzir o número de crianças fora da escola em 30% até 2026. Além disso, vai estreitar as relações com o setor privado para ter novos modelos de financiamento que cubram 30% do custo total dos programas até dezembro de 2026.
O governo da Alemanha expandirá seu envolvimento com o PMA por meio do "Programa de Aceleração das Refeições Escolares" em países selecionados, além de continuar apoiando a Coalizão de Refeições Escolares e as respectivas iniciativas, com foco em melhorar o acesso a alimentos nutritivos para crianças em idade escolar, principalmente por meio de abordagens de alimentação escolar com produção local.
O país vai lançar o programa refeições nutritivas gratuitas, nomeado como Makan Bergizi Gratis (MBG), em janeiro de 2025. A iniciativa foi criada para fornecer nutrição balanceada para gestantes, crianças pequenas, alunos da educação infantil até o ensino médio, e estudantes de internatos religiosos. Até 2029, o MBG tem como objetivo alcançar 82,9 milhões de beneficiários, incluindo 78,3 milhões de crianças em idade escolar.
A Noruega investirá em programas de alimentação escolar por meio de parcerias com o PMA, organizações da ONU, instituições financeiras internacionais e ONGs. Também pretende fazer o mesmo através de programas bilaterais para garantir refeições escolares saudáveis e nutritivas.
O governo de Honduras promete melhorar a qualidade de seu programa de alimentação escolar, que atualmente atende a 1,3 milhão de crianças, com uma nova política para fornecer refeições quentes e fazer novas instalações de cozinhas até 2025, além de incorporar apoio às comunidades indígenas e agricultores locais, enquanto implementa educação nutricional e centros de saúde.
O país árabe promete mobilizar recursos domésticos para operar uma expansão emergencial da Assistência Nacional para Deficientes, beneficiando 40 mil pessoas ao arcar com custos extras da deficiência, agravados pela crise humanitária em curso devido à escalada do conflito com Israel. A médio prazo, o Líbano seguirá sua Estratégia Nacional de Proteção Social, expandindo a cobertura estatutária, fortalecendo e institucionalizando os programas de assistência social.
O Banco Mundial se compromete a ampliar os programas de proteção social, trabalhando ao lado de parceiros para apoiar pelo menos 500 milhões de pessoas em países em desenvolvimento até 2030 – visando que metade dessas pessoas sejam mulheres e meninas. O apoio será feito em grande parte pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), principal fundo do banco.
Fundação Bill & Melinda Gates (BMGF)
A fundação do magnata e ex-fundador da Microsoft anunciou a ampliação de um financiamento de U$ 2,3 milhões para a organização internacional de desenvolvimento Brac, com o objetivo de apoiar testes de adaptações economicamente viáveis para reduzir o custo de programas de graduação voltados para pessoas em pobreza extrema. Também pretende expandir a iniciativa para países de baixa e média renda, como Nigéria e Etiópia, por meio da integração nos programas de proteção social dos governos nacionais.
A fundação ainda dará assessoria técnica para organismos internacionais, como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para implementação das políticas da aliança.
A agência da ONU para alimentação e agricultura pretende expandir seu apoio a até 14 países para a implementação de programas adequados de transferências de renda para populações rurais, com foco
específico em garantir que sejam adaptados a diferentes grupos populacionais, sobretudo mulheres.