Com o Carnaval 2025 chegando e foliões se preparando para os dias intensos de diversão, começam a surgir dúvidas se a Quarta-feira de Cinzas é feriado nacional ou ponto facultativo. Afinal, quem precisa trabalhar na data?
A Quarta-feira de Cinzas, que em 2025 caiu no dia 5 de março, marca o início da Quaresma, período cultuado pelos católicos de 46 dias até a Páscoa (marcada para 20 de abril) e que encerra os dias de diversão.
Quarta-feira de Cinzas é feriado nacional?
Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional. A Lei Federal nº 662/49, que define as folgas em todo o país, não inclui os dias de Carnaval ou a Quarta-feira de Cinzas entre as datas. Isso quer dizer que estados e municípios ficam livres para definir, via leis e decretos, se o dia será um feriado local, um ponto facultativo, ou um dia útil.
Para os servidores públicos federais, o dia foi definido como ponto facultativo até as 14h pela Portaria MGI nº 9.783/2024.
Por outro lado, a Prefeitura de São Paulo determinou que o expediente dos servidores públicos municipais se inicia às 12h na quarta-feira, assim como foi em 2024. Veja como deve acontecer nas capitais abaixo para os servidores públicos municipais:
Veja como deve ser a Quarta-feira de Cinzas nas capitais
| Estado (Capital) | Expediente |
| Rio Branco (AC) | Ponto facultativo o dia todo |
| Maceió (AL) | Ponto facultativo o dia todo |
| Macapá (AP) | Ponto facultativo o dia todo |
| Manaus (AM) | Ponto facultativo até às 12h |
| Salvador (BA) | Ponto facultativo até às 14h |
| Fortaleza (CE) | Ponto facultativo o dia todo |
| Brasília (DF) | Ponto facultativo até às 14h |
| Vitória (ES) | Ponto facultativo o dia todo |
| Goiânia (GO) | Ponto facultativo o dia todo |
| São Luís (MA) | Ponto facultativo o dia todo |
| Cuiabá (MT) | Ponto facultativo até às 14h |
| Campo Grande (MS) | Ponto facultativo até às 13h |
| Belo Horizonte (MG) | Ponto facultativo o dia todo |
| Belém (PA) | Ponto facultativo até às 12h |
| João Pessoa (PB) | Ponto facultativo o dia todo |
| Curitiba (PR) | Ponto facultativo até às 14h |
| Recife (PE) | Ponto facultativo o dia todo |
| Teresina (PI) | Ponto facultativo o dia todo |
| Rio de Janeiro (RJ)* | Ponto facultativo o dia todo. Além disso, na sexta-feira anterior (28/02) , também é ponto facultativo |
| Natal (RN) | Ponto facultativo até às 14h |
| Porto Alegre (RS) | Ponto facultativo o dia todo |
| Porto Velho (RO) | Ponto facultativo o dia todo |
| Boa Vista (RR) | Ponto facultativo o dia todo |
| Florianópolis (SC) | Ponto facultativo até às 14h |
| São Paulo (SP) | Ponto facultativo até às 14h |
| Aracaju (SE) | Ponto facultativo o dia todo |
| Palmas (TO) | Ponto facultativo o dia todo |
Como funciona o ponto facultativo para trabalhadores?
Caso não haja legislação a respeito definindo feriado, fica a critério de acordos entre empresas e trabalhadores definir se o dia será de folga ou dia comum de trabalho, explica Cleber Venditti, advogado trabalhista do escritório Mattos Filho.
“Historicamente, o período da manhã [do ponto facultativo de Quarta-feira de Cinzas] é liberado pelos empregadores, com o início do expediente apenas no período da tarde, mas isso não é uma regra e pode se alterar de acordo com cada empresa.”
Trabalhadores ganham a mais por trabalhar em pontos facultativos?
Empregados que trabalharem na Quarta-feira de Cinzas (ou outros pontos facultativos) não ganham a mais pelo dia ou têm direito a descanso proporcional, como acontece em feriados, disseram os especialistas ouvidos pelo Valor.
Além disso, trabalhadores que entraram em acordo com as empresas para começar a trabalhar após o fim do ponto facultativo (geralmente entre 12h e 14h, dependendo da localidade), também não podem ter as horas a mais de folga descontadas do salário, de acordo com Renata Reis, advogada trabalhista do Machado Meyer.
“O trabalhador não pode ter prejuízo financeiro nessa data, é como um dia útil de trabalho, mesmo que a liberação seja parcial ou durante o dia inteiro”, explica Renata.
Ou seja: se o funcionário recebe o aval para folgar quatro horas neste dia, posteriormente seu chefe não pode exigir que essas horas sejam trabalhadas — uma vez que já tinha sido acordado que o período na Quarta-feira de Cinzas seria contabilizado como horário de expediente, aponta Marcos Fantinato, também do escritório Machado Meyer.
O mesmo serve para o banco de horas: precisa haver acordo entre empresas e trabalhadores, que não pode mudar após a data. "A empresa precisa comunicar que vai fazer uso deste acordo de banco de horas na Quarta-feira de Cinzas. Se isso acontecer, pode descontar do saldo positivo dos funcionários", diz o advogado Venditti.
*Estagiários sob supervisão de Diogo Max