A Polícia Federal (PF) pediu a prisão do desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), mas a solicitação foi negada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado foi alvo de uma operação deflagrada nesta sexta-feira (20) para apurar um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro rejeitou o pedido de prisão preventiva de Ferreira Filho por entender que as medidas cautelares impostas são suficientes para assegurar a aplicação da lei penal e evitar novas práticas delitivas.
Na decisão, Zanin ampliou as restrições ao desembargador, que está afastado do cargo desde agosto. Ele também determinou o afastamento das servidoras Maria de Lourdes Guimarães Filha, esposa do magistrado, e Alice Terezinha Artuso.
Segundo o ministro, há elementos consideráveis apontando que Alice Terezinha atuaria como intermediadora do suposto recebimento de valores ilícitos do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro do ano passado.
Os dados levantados pela Polícia Federal revelam indícios de que a servidora recebeu R$ 1,8 milhão de uma empresa que tinha Zampieri como sócio. Uma das transações identificadas pelo Coaf se refere ao pagamento feito Alice de uma parcela da compra de uma motocicleta Harley Davidson, no valor de R$ 25 mil, possivelmente para favorecer o desembargador.
Também foi detectado o pagamento de um boleto, no valor de R$ 275 mil, a uma empresa do setor de imóveis em favor de Ferreira Filho. A PF também identificou inúmeras aquisições e vendas de imóveis relação ao desembargador e sua esposa.
Tanto Alice como Maria de Lurdes foram proibidas de entrar no prédio do tribunal e acessar os sistemas da Justiça estadual. As duas também foram obrigadas a entregarem os passaportes e estão proibidas de deixar o país.
Zanin autorizou ainda o bloqueio de valores de até R$ 1,8 milhão dos bens do magistrado e das servidoras, valor referente ao suposto dano estimado.