A comissão de parlamentares que representa o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) adiou a votação do acordo de livre comércio com a União Europeia para após o feriado do carnaval. Membros do colegiado querem negociar com o Executivo a implementação de salvaguardas do lado brasileiro.
Nesta terça-feira (10), o relator da matéria na comissão mista, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez a leitura do seu parecer na reunião e aceitou um pedido de adiamento da votação do texto. Chinaglia sugere a aprovação do acordo assinado pelos blocos econômicos no dia 17.
Por ser um acordo internacional, o conteúdo não pode ser modificado pelos parlamentares brasileiros. Eles precisam aprovar a matéria em sua totalidade ou rejeitá-la completamente.
Enquanto o Planalto e parlamentares buscam dar celeridade à aprovação do acordo pelo Congresso, deputados e senadores membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) querem uma tramitação mais lenta para que salvaguardas possam ser estabelecidas para proteger os produtores brasileiros. Esse foi o tema da reunião da FPA na semana passada.
Os europeus aprovaram nesta terça-feira internamente salvaguardas para proteger seus produtores de importações brasileiras que possam afetar a venda interna de produtos da União Europeia. A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, relatou essa aprovação aos parlamentares, que viram o movimento como positivo e como o início de um distensionamento do clima no Parlamento Europeu.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro, devem ter uma reunião amanhã com o vice-presidente e chefe do Mdic, Geraldo Alckmin, para falar sobre o tema. Parlamentares também já tiveram conversas com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e técnicos do Mdic para fazer essa demanda. Na semana passada, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, recebeu representantes de setores exportadores inseridos no acordo para avaliar o cenário.
Houve uma reclamação, principalmente do setor agropecuário, de alguns pontos delineados nesse acordo. Como ali é o local em que eles se debruçaram sobre todos os tópicos dessa situação, a gente entendeu por bem promover essa reunião para justamente poder apurar as determinadas arestas que tiveram. Podemos propor compensações por parte do próprio governo, porque no acordo não dá mais [para modificar]
— afirmou Nelsinho ao Valor.
Há no Executivo, entretanto, uma avaliação de que a aprovação interna de mecanismos protecionistas possa enviar uma sinalização negativa do Brasil aos europeus e fechar portas em futuras tratativas.
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