A X Corp, de Elon Musk, processou 18 grandes editoras musicais e uma importante associação da indústria musical dos EUA nesta sexta-feira (9), alegando que elas conspiraram para bloquear a concorrência e forçar a plataforma de mídia social a comprar licenças de obras musicais a preços inflacionados.
A ação, movida em um tribunal federal no Texas, acusa a National Music Publishers’ Association, a Sony Music, a Universal Music, a Warner Chappell e outras editoras de violarem a Lei Antitruste ao se recusarem a negociar acordos individuais de licenciamento com a X.
A X foi impedida de obter uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora individual em termos competitivos
— diz o processo.
A National Music Publishers’ Association, Sony Music, Universal Music e Warner Chappell não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. A X também não respondeu.
Segundo a ação, editoras que representam mais de 90% da música protegida por direitos autorais nos EUA se uniram por meio da associação para conspirar contra a X. A empresa afirma que as editoras têm inundado a plataforma com notificações semanais de remoção, visando milhares de postagens com músicas protegidas — incluindo conteúdo de contas de destaque — para pressionar a plataforma a aceitar termos de licenciamento padronizados.
A queixa diz que a X removeu milhares de postagens e suspendeu mais de 50 mil usuários, prejudicando sua base de usuários e receita publicitária. A empresa pede que o tribunal restaure condições competitivas no licenciamento musical e compense a X pelas perdas de receita publicitária.
Em 2024, a X conseguiu a rejeição da maior parte de um processo movido em 2023 por 17 editoras, incluindo Sony e Universal, que a acusavam de violar direitos autorais de quase 1.700 músicas ao permitir que usuários publicassem músicas sem autorização. As editoras buscavam mais de US$ 250 milhões em indenizações.
A X afirmou no processo desta sexta-feira que algumas das editoras que a processaram demonstraram disposição para negociar um acordo individualmente.
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