Por Marcela Cunha, Elisa Clavery, Beatriz Borges, Júlia Zaremba, GloboNews e g1 — Brasília e São Paulo
Motta anunciou nesta segunda-feira (9) o envio da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o parlamentar, após a análise do texto pelo colegiado, a proposta será encaminhada para debate em uma comissão especial da Casa.
O deputado declarou que todos os setores serão ouvidos, 'com equilíbrio e responsabilidade', para que a melhor legislação seja entregue à sociedade.
O encaminhamento anunciado por Motta nesta segunda é um aceno ao Palácio do Planalto, que tem defendido a redução da jornada de trabalho.
Motta encaminha PEC que põe fim à escala 6x1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) o envio da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o parlamentar, após a análise do texto pelo colegiado, a proposta será encaminhada para debate em uma comissão especial da Casa. O deputado declarou que todos os setores serão ouvidos, "com equilíbrio e responsabilidade", para que a melhor legislação seja entregue à sociedade.
O presidente da Câmara juntou uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que acaba com a escala 6x1 a um texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para análise em conjunto.
⏰O objetivo central do texto de Erika Hilton é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6x1.
A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:
➡️não poderá ser superior a 8 horas diárias;
➡️não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.
O governo e partidos da base do presidente Lula já disseram ser favoráveis a uma redução da jornada de trabalho. O encaminhamento anunciado por Motta nesta segunda é também um aceno ao Palácio do Planalto.
No Senado, uma PEC com teor semelhante ao texto de Erika Hilton já foi aprovado pela CCJ da Casa, mas ainda não foi pautado no plenário pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Durante entrevista em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que o governo quer a votação do fim da escala 6x1 ainda neste ano, preferencialmente, no primeiro semestre.
Ele disse também que o Executivo estuda a possibilidade de enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso, o que, na avaliação de Boulos, permitiria uma análise mais rápida e facilitada do tema pelo Congresso na comparação com uma PEC.
De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
Para se inscrever, entre ou crie uma conta Globo gratuita.
Inflação começa o ano acima da projeção, com a alta dos combustíveis
Pancreatite e canetas emagrecedoras: entenda a ligação e o que está por trás
O que se sabe sobre piloto acusado de chefiar rede de abuso infantil
PM é preso suspeito de envolvimento no sumiço da ex e os pais dela no RS
Brasil repete 2ª pior nota em índice global de percepção da corrupção
Morte em piscina: qual foi a causa? Como estão os internados?
Criança de 5 anos morre soterrada em deslizamento após chuva no RJ
Ranking de kms: quem é o cantor que vai viajar mais no carnaval?
Carnaval 2026: veja como deve ficar o tempo nas capitais da folia