O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para manter a condenação do general Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão por golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte analisa, em plenário virtual, recurso contra a condenação do ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL).
A análise começou às 11h e é feita pelos ministros da Primeira Turma até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Ainda faltam votar Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O general foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter apresentado a chefes das Forças Armadas uma minuta golpista contendo medidas autoritárias a serem editadas por Bolsonaro. O objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o pleito eleitoral em 2022.
Após a condenação, a defesa de Nogueira pediu a absolvição com base na tese da “desistência voluntária”, segundo a qual se alguém desistir de seguir com a execução do crime, só pode ser punido pelo que foi efetivamente praticado. O argumento é que o militar tentou “demover” Bolsonaro de seguir adiante com um plano golpista. Assim, não poderia ser condenado.
Nogueira já recebeu, porém, uma pena menor que outros réus porque o STF acolheu o argumento de que ele, em determinado momento, mudou de ideia e tentou demover o ex-presidente de dar um golpe de Estado.
No mesmo período, a Primeira Turma analisará os recursos de outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 Walter Braga Netto.
O grupo teria liderado uma tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder apesar da derrota nas eleições de 2022.