O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que a Polícia Federal (PF) forneça informações sobre o funcionamento do ar-condicionado central na Superintendência da corporação, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso. A decisão foi tomada depois que a defesa de Bolsonaro relatou que o equipamento tem perturbado o ex-presidente.
Diante do relato da defesa, Moraes deu o prazo de cinco dias para que a PF dê informações sobre as alegações.
perturbação contínua à saúde e integridade do preso
— Em manifestação enviada na última sexta-feira (2), os advogados do ex-presidente alegaram que o equipamento apresenta um “ruído contínuo e permanente”, que caracteriza uma .
O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso
— escreveram os advogados.
o ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, sendo plenamente passível de verificação por quaisquer servidores da própria Superintendência da Polícia Federal
— Segundo a equipe jurídica de Bolsonaro, .
Diante disso, a defesa solicitou que o problema fosse solucionado, com a adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente.
Bolsonaro está preso na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal desde o final de novembro, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por uma tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente fica em uma Sala de Estado-Maior. O local tem 12 metros quadrados e tem cama de solteiro, ar-condicionado, televisão, banheiro privativo e frigobar. As equipes médica e jurídica têm acesso livre. Bolsonaro só deixou o local uma vez desde que foi preso para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral em 24 de dezembro de 2025.
O ex-presidente está autorizado a receber visitas dos seus filhos e da esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Moraes autorizou que esses familiares visitem Bolsonaro de maneira permanente, seguindo as regras da Superintendência, sem necessidade de nova autorização.
Por motivos de segurança, a corporação permite que as visitas ocorram às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos, com limitação de dois familiares por dia e que cada familiar realize a visita separadamente.
Dessa forma, cumpridas as determinações legais, autorizo a visitação permanente de Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e [filha menor de idade], filhos do sentenciado e da enteada, independentemente de nova autorização, dentro dos horários estabelecidos nos termos da Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024
— escreveu Moraes no despacho da última sexta.
impedido de receber qualquer membro da família
— Ao tentar visitar o pai fora do dia permitido, nesta segunda-feira (5), Carlos Bolsonaro (PL) disse que o ex-presidente estava , mesmo “diante de um momento extremamente delicado de saúde”.
exigência de que a família tivesse de protocolar pedidos sucessivos e aguardar, muitas vezes em vão, a ‘boa vontade’ do ministro Alexandre de Moraes para autorizar visitas por poucos minutos
— Em publicação no X, Carlos afirmou que a decisão de Moraes apenas acabou com a .
Portanto, é importante deixar absolutamente claro: não é verdadeira a informação de que as visitas da família foram liberadas
— prosseguiu.
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