Feriados de Abril: O Que Você Precisa Saber
Abril traz dois feriados nacionais: a Paixão de Cristo (sexta-feira, 3 de abril) e o Dia de Tiradentes (terça-feira, 21 de abril). Esses feriados podem render folgas com chance de emenda para muitos trabalhadores.
É importante entender que a Paixão de Cristo e o Dia de Tiradentes são feriados nacionais, mas nem todos são beneficiados. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento de atividades em setores considerados essenciais, como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e atividades ligadas à segurança.
Remuneração em Dobro ou Folga: Quais são os Seus Direitos?
Quem for escalado para trabalhar durante os feriados tem direito à remuneração em dobro ou a um dia de folga compensatória. A definição do tipo de compensação geralmente é determinada durante o acordo feito entre empregador e sindicato. Na ausência desse acordo, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário.
Além disso, é importante lembrar que a Páscoa, celebrada no domingo, 5 de abril, não é um feriado nacional, mas pode haver previsão diferente em acordo ou convenção coletiva.