A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (8) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do programa de remição de pena pela leitura. O programa, que é estabelecido pela Lei de Execução Penal e regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que pessoas privadas de liberdade reduzam quatro dias de pena para cada obra lida e avaliada.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por uma tentativa de golpe de Estado. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
O requerente se encontra em cumprimento de pena no âmbito da presente execução penal e manifesta sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena
— escreveram os advogados.
Na petição, os advogados pedem autorização judicial para que Bolsonaro participe do programa e possa ter acesso aos materiais para leitura e avaliação das obras. Para a leitura ser considerada válida, o preso precisa ter acesso às obras autorizadas e catalogadas pela unidade prisional.
Após a leitura, Bolsonaro terá que elaborar um relatório à mão sobre a obra e apresentá-la à Justiça para abatimento do tempo da pena. Uma comissão específica é responsável por avaliar o relatório submetido.
Entre os livros, estão "Ainda estou aqui", de Marcelo Rubens Paiva, "Democracia", de Philip Bunting, "O Processo", de Franz Kafka, "Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski, "Zumbi dos Palmares", Luiz Galdino.
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