O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, anunciado nesta quinta-feira (8) durante cerimônia pelos três anos dos ataques aos Três Poderes do dia 8 de janeiro, já era esperado pelos parlamentares, mas pressionará a articulação política do governo. Especialmente no Senado, o Planalto terá que fazer uma construção para reunir os votos necessários para manter o veto.
Na avaliação de deputados e senadores ouvidos pelo Valor, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), será peça determinante para definir o destino do veto. O veto de Lula pode ser revisto pelo Congresso. Um veto do Executivo pode ser derrubado pelos parlamentares se a maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41) votarem pela derrubada.
Nós vamos sustentar o veto. Temos confiança de que, com diálogo sobretudo com os senadores, ele será mantido por seis, sete votos. Esse é o nosso desafio agora
— O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Planalto trabalha para manter a decisão presidencial. , disse.
Essa questão já estava precificada. Os presidentes das duas Casas já sabiam. Não tem crise nesse veto, cada qual no seu quadrado
— Na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), minimizou o impacto político da decisão. , afirmou.
Entre senadores, as avaliações são menos consensuais. Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que o tema dificulta uma pacificação no Congresso e avalia ser imprevisível saber se o governo reunirá votos suficientes para manter o veto.
Sempre defendi que a matéria não deveria ser pautada. Foi um acordo do [líder do PT] Jaques Wagner que possibilitou isso, e eu tornei pública a trama
— Renan Calheiros (MDB-AL) declarou apoio à decisão de Lula e criticou a tramitação da proposta. Segundo ele, pesquisas indicarariam rejeição majoritária da sociedade à medida — que considera inconstitucional. , disse.
garantia de proporcionalidade das penas e segurança jurídica
— Na Câmara, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), criticou o veto e afirmou que trabalhará pela sua derrubada. Em nota, classificou a decisão presidencial como um retrocesso e sustentou que a dosimetria não é anistia, mas . Para ele, o veto reabre tensões institucionais e sinaliza confronto em vez de diálogo.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) disse que o veto é prerrogativa do presidente, assim como cabe ao Congresso analisá-lo. Segundo ele, o placar expressivo das votações nas duas Casas indica que o Legislativo tende a manter a decisão e derrubar o veto.
que já se manifestou contra a anistia
— Ainda assim, líderes de partidos que compõem a base de apoio do governo apostam no peso do comando do Senado. Questionado se o Planalto terá os votos para manter o veto, o líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), afirmou que o Executivo “só precisa de um voto”: o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, .
instrumento de vingança política
— Na oposição, líder do bloco no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o presidente Lula de “hipocrisia” ao vetar iniciativas de redução de penas e disse que defesa da democracia estaria sendo usada como .
até o governo sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso
— Ao Valor, ele afirmou que o veto era esperado, mas que trabalhará para derrubá-lo. Na mesma linha, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL), declarou .
A leitura no Legislativo é de que o desfecho dependerá menos da Câmara, onde o projeto teve apoio expressivo, e mais da articulação do governo com senadores e da disposição política do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.
Em relação a uma eventual judicialização do tema, já aventada por parlamentares aliados do Planalto em caso de derrubada do veto, as opiniões se dividem sobre a posição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputados e senadores que acompanharam as articulações do texto afirmam que os ministros da Corte também participaram da construção, e por isso, devem manter a validade da decisão do Legislativo. Por outro lado, parlamentares governistas apostam no argumento de que o texto é inconstitucional por beneficiar indivíduos – como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro – e apostam que o STF seguirá a Constituição.
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Segundo ainda a pesquisa da distrital nova-iorquina do BC americano, as expectativas dos consumidores sobre a situação financeira para os próximos 12 meses pioraram
Bessent está conduzindo o processo de seleção do governo para uma nova liderança para o Fed neste ano, com o fim do mandato do atual presidente, Jerome Powell, em maio
Ministro comentou que os técnicos do Executivo estão debatendo como o governo irá lidar com as cifras acima do combinado
A Envision é uma das maiores empresas de tecnologia “verde” do mundo e iniciou tratativas para ingressar no Brasil ano passado, tendo reuniões com o presidente Lula (PT) e o Ministério de Minas e Energia
O medicamento, inédito no país, é indicado para pacientes com comprometimento cognitivo e demência leves decorrentes da doença em fase inicial, de acordo com agência reguladora
Mal-estar com futuro presidente da CVM e desdobramentos do caso do Banco Master também chamam a atenção dos investidores
Como o julgamento será virtual, poderá se estender até o dia 24 de fevereiro
Após a leitura, Bolsonaro terá que elaborar um relatório à mão sobre a obra e apresentá-la à Justiça para abatimento do tempo da pena