A Justiça determinou o solidão do prefeito e de seis secretários municipais de Apuiarés, no interno do Ceará, por suspeitas de participação em um esquema de fraudes em licitações emergenciais. As fraudes ocorriam em contratos de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos no município, de conformidade com o Ministério Público.
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará - representado pelos promotores de Justiça Jairo Pequeno Neto, André Zech, Breno Rangel, Erick Pessoa, Flávio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick Oliveira -, o juiz Francisco Marcello Alves Sublime determinou também o bloqueio de R$ 700 milénio das contas dos envolvidos, o valor totalidade dos contratos com indícios de fraude.
O G1 procurou o prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva para comentar sobre o caso; o servidor da Prefeitura de Apuiarés que atendeu o G1 afirmou que não estava autorizado a falar sobre o matéria e o prefeito estava ausente.
As investigações começaram com um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu não possuir os motivos alegados para a decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés.
O TCM já havia informado que iria investigas as cidades que decretaram emergência. A suspeita é de que os gestores usavam o decreto, o que garante dispensa de licitação, para facilitar o esquema de fraude. Algumas cidades desistiram do decreto após saberem que seriam fiscalizadas.
Os prefeitos pedem o decreto de emergência alegando atrasos e contas descobertas pelas gestões anteriores, além dos efeitos da seca.
Ou por outra, em diligência no município, foram encontrados pelos membros do Ministério Público a realização de diversos pagamentos sem o devido processo lítico de despesa pública, indicando prática de montagem ulterior dos respectivos procedimentos.
Fraudes ocorriam também no serviço de contratação do transporte escolar — Foto: Reprodução