O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ampliou de um para dois anos o período em que governadores e vice-governadores têm direito aos serviços de segurança mantidos pelo estado após o término do mandato.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31 de dezembro, a poucos meses de Zema, pré-candidato à Presidência da República, deixar a chefia do Executivo mineiro para concorrer ao cargo nacional.
não implica na concessão de novos benefícios, não traz inovação material e não prevê nenhum novo impacto orçamentário
— Governo de Minas afirmou que o novo decreto .
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) — Foto: TV Globo/ Reprodução
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ampliou de um para dois anos o período em que governadores e vice-governadores têm direito aos serviços de segurança mantidos pelo estado após o término do mandato.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31 de dezembro, a poucos meses de Zema, pré-candidato à Presidência da República, deixar a chefia do Executivo mineiro para concorrer ao cargo nacional. Em caso de candidatura, a renúncia deve ser apresentada seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O novo decreto estabelece que o prazo de dois anos pode ser prorrogado por mais dois, mas deve ser limitado ao fim do mandato subsequente, como já acontecia antes.
O texto também define que os serviços de segurança de ex-governadores e ex-vice-governadores devem ser prestados por três policiais militares, sendo um oficial e dois praças, por turno de serviço. A composição da equipe não mudou em relação ao que estava em vigor, mas a previsão de escalas, que não existia antes, aumenta o número de servidores à disposição.
tenham vínculo, desde que haja interesse público
— Além disso, a nova publicação garante segurança governamental também a familiares das autoridades e a pessoas com quem elas .
com a presença da autoridade, ou em decorrência desta, não se estendendo aos seus familiares
— O decreto anterior, que foi revogado com a nova publicação, previa que os serviços militares a ex-governadores e ex-vice-governadores só poderiam ser prestados .
não implica na concessão de novos benefícios, não traz inovação material e não prevê nenhum novo impacto orçamentário
— Em nota, o governo de Minas afirmou que o novo decreto .
tornando o texto mais objetivo, quanto a prazos, estabelecendo limite para prorrogação da prestação de serviços de segurança, por dois anos, até o término do mandato subsequente, mediante autorização do governador em exercício
— O Executivo disse, ainda, que a publicação visa consolidar as regras de dois decretos anteriores, que foram revogados, .
para afastar eventuais riscos decorrentes do exercício da função pública a autoridades expostas após o fim do mandato
— Afirmou, também, que o decreto observa o princípio da razoabilidade, .
Não há criação de serviços ou ampliação de competências. Ressaltamos ainda que a segurança governamental engloba segurança física, moral e institucional, não se limitando ao enfoque operacional. Nesse sentido, a segurança governamental abrange, além da proteção física, a preservação da integridade moral e institucional das autoridades
De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.
Transição na Venezuela terá 3 fases e incluirá controle do petróleo, dizem EUA
EUA apreendem petroleiro de bandeira russa e escala tensão com Moscou
Europa dá resposta tímida à ameaça de Trump de anexar Groenlândia
Empresa citou elevado risco financeiro e afirmou que seguirá com fusão com a Netflix.
Toxina ligada à suspensão de fórmulas da Nestlé causa vômitos; entenda
Agência manda recolher panetones após identificar fungos; veja marca
Bolsonaro deixa hospital e volta para prisão após exames, diz Michelle
Wagner Moura fica de fora da lista de indicados no Prêmio do Sindicato dos Atores