O governo da Suíça anunciou que decidiu congelar, com efeito imediato, quaisquer bens que possam eventualmente ser encontrado nos bancos do país em nome de Nicolás Maduro ou de representantes do ex-presidente. Num comunicado, o governo indicou que a medida tem como objetivo evitar que haja uma fuga desses recursos, enquanto Maduro está sendo julgado nos EUA.
Os bancos suíços foram alertados que devem informar às autoridades, caso existam fundos em nome do venezuelano.
As autoridades explicaram que, caso processos judiciais revelem que eventualmente esses fundos são de origem ilícita, a Suíça irá repatriar os recursos para “o povo venezuelano”.
O processo, porém, pode levar anos. Alguns casos de ditadores africanos, latino-americanos e asiáticos exigiram mais de uma década de batalhas judiciais, até que os fundos pudessem eventualmente voltar ao país de origem.
Ainda em 2018, a Suíça adotou sanções contra o governo de Maduro. Agora, a medida é válida por quatro anos e autoridades venezuelanas podem, eventualmente, pedir uma cooperação com Berna para rastrear os fundos e eventualmente conseguir sua devolução.
Um dos elementos que levou à decisão de congelar eventuais contas foi o fato de Maduro ter sido denunciado, nos EUA, por um esquema que envolveria o pagamento de propinas.
Segundo a denúncia na Corte de Nova York, para “garantir a passagem segura dos grandes carregamentos de cocaína que transitavam pela Venezuela, membros e associados das FARC e do Cartel de Los Soles pagaram subornos, que beneficiaram, em última instância, Nicolas Maduro, Diosdado Cabello” e outros.
Em troca, esses venezuelanos davam “acesso a portos comerciais e dados de radares aéreos e marítimos na Venezuela”. “De acordo com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, aproximadamente 75 voos não autorizados” teriam sido organizados a partir dessa estrutura.
A acusação aponta que Maduro recebeu “US$ 5 milhões em lucros do narcotráfico, por meio de um terceiro, em conexão com um esquema de lavagem de dinheiro que fazia parte da conspiração de narcoterrorismo”.
Apesar da medida, o governo da Suíça tem sido criticado internamente por sua postura ambivalente diante da captura do ex-presidente.
Num comunicado no fim de semana, o país apenas afirmou que “está acompanhando de perto a situação na Venezuela”, apelou à desescalada, à moderação e ao respeito pelo direito internacional, incluindo a proibição do uso da força e o princípio do respeito à integridade territorial.
“A Suíça também tem oferecido repetidamente seus bons ofícios a todas as partes e tem se empenhado em encontrar uma solução pacífica para a situação”, completou.
Divisão no continente impediu que uma declaração final fosse adotada
Fonte: Agências