Imposto de Exportação a Petroleiras: Justiça Federal Derruba Taxa Incômoda
A Justiça Federal do Rio de Janeiro emitiu uma liminar isentando a TotalEnergies, Repsol Sinopec, Petrogal (da Galp), Shell e Equinor de um imposto sobre as exportações de petróleo bruto.
A decisão desta quarta-feira (8) afirma que o imposto de 12%, instituído há cerca de um mês após o salto nos preços do petróleo devido à guerra entre Estados Unidos-Israel e o Irã, pode ser inconstitucional.
A isenção pode criar um problema para o governo, uma vez que a taxa visava cobrir perdas de arrecadação decorrentes de cortes de impostos sobre combustíveis.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil defendeu o imposto como uma medida excepcional devido ao impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis no Brasil.