Nesta segunda-feira (9), o governo Lula anunciou a criação do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.
Representantes dos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) fazem parte do GT, que já foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU).
A cada 15 dias serão feitas reuniões, nas quais o GT trabalhará discutindo e propondo ações coordenadas entre os ministérios, para os afetados pelas bets. O foco do grupo será em desenvolver estratégias para prevenir, mitigar danos e oferecer suporte a indivíduos e comunidades afetados por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, considerando o contexto das apostas de quota fixa.
O Grupo tem previsão de durar 60 dias, podendo ser prorrogado por pelo menos mais dois meses. O governo já havia anunciado o trabalho, mas ainda não havia sido formalmente criada.
O governo trabalha na regulamentação das bets no Brasil (Foto: Gov.br)
Órgãos e entidades no GT
Além dos quatro ministérios que compõe o grupo, também poderão ser convidados órgãos e entidades públicas ou privadas, para auxiliar na execução dos projetos, mas sem ter direito a voto nas discussões.
O GT poderá criar ações e campanhas que ajudarão os apostadores, como campanhas de caráter educativo e de conscientização dos quanto aos riscos das apostas, diretrizes e programas de assistência à saúde mental.
Orientação sobre o tratamento também estará a cargo do grupo, assim como parâmetros e critérios de orientação e direcionamento de agentes operadores de apostas.