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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) solicitando licença para exercer o mandato a partir dos Estados Unidos. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nos EUA desde o fim de fevereiro deste ano.
Entre março e julho, Eduardo Bolsonaro se afastou do mandato em uma licença para tratar de assuntos pessoais. Desde o final do recesso parlamentar, no início de agosto, o deputado tem contabilizado faltas injustificadas.
No ofício, o deputado afirma sua “situação de perseguição política”, que, segundo ele, “impede de retornar ao Brasil e bem exercer minha função de parlamentar”. Ele ainda solicita que a Câmara crie condições para que ele possa retomar o mandato de forma remota. De acordo com Eduardo Bolsonaro, mecanismos semelhantes foram adotados na pandemia da Covid-19.
Ofício que enviei hoje ao Presidente da Câmara Hugo Motta falando sobre minha situação de perseguição política, que me impede de retornar ao Brasil e bem exercer minha função de parlamentar. pic.twitter.com/c3AlOZKl3M
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 29, 2025
Eduardo diz que não vai renunciar ao mandato
O deputado ainda diz, no documento, que não renunciará ao mandato e que tem exercido “diplomacia parlamentar”. “Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, conclui Eduardo Bolsonaro.
Segundo Eduardo, sua permanência nos EUA é “forçada” e que decidiu permanecer no território americano diante de notícias de que ele poderia ter o passaporte apreendido ou sofrer outras punições.
“Essa decisão se mostrou acertada, pois em 20 de agosto a imprensa noticiou meu indevido indiciamento, justamente em razão da atividade parlamentar legítima que exerço no exterior”, escreve o deputado. A Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por tentar influenciar rumos dos processos contra o pai por meio das sanções econômicas de Trump ao Brasil.
Na quarta-feira (27), Eduardo participou, de uma audiência em uma subcomissão da Comissão de Segurança Pública da Casa em que defendeu a aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado também disse que “inventaram” um crime contra ele, em referência ao indiciamento da PF.
O presidnete da Câmara, Hugo Motta, tem afirmado que vai cumprir o regimento
Hugo Motta: ‘não há previsibilidade para exercer mandato à distância’
O presidente da Câmara, Hugo Motta tem recusado a possibilidade de que Eduardo exerça seu mandato à distância na Câmara dos Deputados. Em algumas ocasiões, o presidente da Câmara deixou claro que “não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância” no regimento.
Em entrevistas recentes, Motta disse que tratará Eduardo Bolsonaro como todos os outros parlamentares da Câmara e que seguirá o regimento.
Aliados do parlamentar ensaiaram um movimento para mudar as regras da Casa e pressionar Motta para flexibilizar regras de licença e a hipótese de um mandato remoto. Nenhuma das possibilidades avançou.