Uma Decisão Contestada
A candidata autodeclarada negra Flávia Medeiros, de 29 anos, foi aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Palácio Itamaraty, mas corre o risco de perder o cargo após ter sido reprovada pela banca de heteroidentificação.
Flávia Medeiros passou no concurso em 2024, mas foi excluída das cotas raciais. O argumento da banca, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), foi de que ela tinha "pele clara, cabelo lisos e traços finos" — ou seja, características incompatíveis com a autodeclaração racial.
A Luta de Flávia
A candidata chegou a entrar com recurso, mas foi indeferido pela banca. Então, ela entrou na Justiça Federal, apresentou documentação, histórico acadêmico e provas fotográficas. A Justiça reconheceu inconsistência da decisão da banca, garantindo o retorno de Flávia ao concurso durante todas as etapas do processo.
No entanto, quando o processo de Flávia foi para a 2ª instância, um juiz entendeu que ela não poderia ter assumido a vaga, já que a primeira decisão falava apenas da permanência dela no concurso, e não especificamente da posse.
O Futuro Incerto
Com base nessa decisão, Flávia foi aprovada no curso de formação e tomou posse no Itamaraty. No entanto, seu futuro no cargo está incerto, pois a exoneração deve sair do Diário Oficial da União (DOU).
Kelly Quirino, professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) e pesquisadora de relações étnico-raciais e de gênero, destaca a importância do letramento racial para despertar consciência em relação à cor, aos privilégios e a importância das cotas raciais.