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Por Cleber Lourenço
A Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu oficialmente ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (9) informando que os três aparelhos eletrônicos apontados como extraviados na Ação Penal 2.417 — dois celulares e um notebook — estavam sob sua custódia. O documento foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
Portanto, os aparelhos não desapareceram, como informou anteriormente matéria do ICL Notícias.
Segundo o ofício, encontram-se atualmente sob responsabilidade da PGR:
Um celular Xiaomi Redmi 2201117SG, pertencente ao coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; um laptop da marca HP, modelo 14-B080BR; um iPhone 7 Plus, modelo A1784, 128 GB, de cor preta, ambos vinculados ao oficial Rafael Pereira Martins.
A manifestação da PGR vem em resposta ao despacho de Moraes, que exigia explicações da Polícia Federal e da Procuradoria sobre o paradeiro dos bens apreendidos. O episódio gerou preocupação sobre possível quebra da cadeia de custódia e risco de nulidade das provas obtidas nos dispositivos eletrônicos.
Apesar da confirmação formal da localização, a reportagem do ICL Notícias apurou que os réus ainda não tiveram acesso aos aparelhos, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes ainda não despachou autorizando a retirada pelas defesas. Ao ICL Notícias, a defesa do coronel Paulo José alegou que a situação prejudica o direito de defesa do seu cliente.
O telefone celular do Cel. Paulo José já deveria ter sido entregue há muito tempo, em fase processual anterior às alegações finais
— observa nota da defesa do coronel. “Se isso tivesse acontecido, teria sido de grande valia para a defesa, que poderia ter feito provas mais robustas de suas teses, se contraposto às equivocadas acusações e contextualizado adequadamente os fatos.”
A resposta da Procuradoria deve agora ser analisada pelo gabinete do relator da ação penal. Com isso, a tendência é que o STF aguarde manifestação das defesas e eventual pedido de novas diligências.
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