(Folhapress) – Ambientalistas brasileiros fizeram protestos, neste domingo (30), em diversos estados do país contra a novidade lei do licenciamento ambiental, aprovada em seguida a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Pátrio.
O protesto foi guiado sob os motes “Congresso inimigo do povo e do meio envolvente” e “não à lei da devastação”.
O texto da novidade lei é extremamente contraditado. Organizações ambientais e científicas já demonstraram –e demonstram há meses– preocupação com a novidade norma e dizem se tratar de um retrocesso histórico.
Segundo os organizadores, os atos estavam agendados em sete estados (PA, SP, PI, MA, MG, AL, RN) e no Região Federalista. Um dos protestos ocorreu na avenida Paulista, em São Paulo.
O presidente Lula (PT) havia vetado diversos trechos do contraditado projeto de lei de licenciamento ambiental. Depois vetos, o projeto precisou voltar ao Legislativo, que poderia sancionar ou derrubar os trechos riscados pelo poder Executivo. Os vetos presidenciais do projeto em questão foram, em sua maioria, derrubados na última quinta.
Com isso, trechos do texto legítimo contestados retornaram. Um dos principais é a extensão da LAC (Licença por Adesão e Compromisso) –apelidada de “autolicenciamento”– para empreendimentos de médio impacto ambiental.
O projeto de lei que muda o licenciamento ambiental havia sido denominado por ONGs de PL da Devastação.