Por Sabrina Craide — Sucursal Brasil
Os passageiros que precisarem remarcar voos comprados com rumo final para o Rio Grande do Sul não terão que remunerar valores adicionais para mudar a data da viagem. Ou por outra, o reembolso ou crédito das passagens por cancelamento de voos com rumo final trocado será totalidade, sem cobrança de taxas. O estado passa pela pior tragédia climática de sua história, depois fortes chuvas alagarem quase 90% das cidades.
As mudanças estão valendo desde o dia 11 de maio, quando as companhias aéreas foram oficiadas pela a Sucursal Vernáculo de Aviação Social (Anac) sobre os procedimentos a serem observados. Novos voos da malha aérea emergencial para o interno do estado começaram a operar esta semana.
O Aeroporto Internacional Salso Fruto, em Porto Satisfeito, está fechado por tempo indeterminado depois ter sido atingido pela enchente no início do mês.
Passagens podem ser remarcadas ou reembolsadas sem dispêndio. Aeroporto de Porto Satisfeito permanece fechado (Reprodução)
Na semana passada, a Secretaria Vernáculo do Consumidor (Senacon) pediu para a Anac flexibilizar as normas para o transporte distraído de passageiros no Rio Grande do Sul, considerando a excepcionalidade dos aeroportos do estado.
A Sucursal informou que analisou a solicitação e reconheceu que a mudança do contrato de transporte não deverá ter dispêndio suplementar para os passageiros ao cancelarem passagens.
Passagens
Segundo a Anac, não haverá dispêndio para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. A opção de reembolso do valor da passagem deve ser oferecida ao passageiro também em numerário, e não somente em crédito para utilização futura.
As empresas aéreas devem se empenhar para, dentro do provável, transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo do sítio de interesse deles. A prioridade de atendimento é para os passageiros com bilhetes já emitidos.
A Anac também determinou que as empresas aéreas identifiquem e priorizem o contato com passageiros que estejam com trecho de retorno pênsil, com rumo ou origem no Rio Grande do Sul, para que eles definam preferencialmente suas reacomodações. As empresas aéreas também devem buscar identificar casos urgentes e relevantes para fins de priorização do transporte.
A sucursal reguladora também decidiu pela suspensão imediata da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e rumo no aeroporto de Porto Satisfeito.
A proibição da comercialização de passagens, que vigorará até novidade avaliação pela sucursal, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, porquê agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes.
Aeroporto
A Fraport Brasil, operadora do aeroporto de Porto Satisfeito, emitiu enviado esclarecendo que não procede a informação sobre uma provável reabertura do aeroporto de Porto Satisfeito em setembro, ao contrário do que foi divulgado na prensa.
A concessionária reiterou que o NOTAM (Notice to Airman), emitido em 6 de maio e válido até 30 de maio, continua em vigor. A informação foi do portal Agora RS.
Segundo a empresa, as operações no aeroporto Salso Fruto permanecem suspensas por tempo indeterminado, e ainda não há uma estimativa dos danos causados pela enchente que inundou o sítio.