Por Vinicius Konchinski – Brasil de Vestimenta
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deparar-se, a partir de 15 de abril, com uma greve universal de professores e técnicos que tende a paralisar todo o sistema federalista de ensino. Trabalhadores de diferentes categorias que atuam nessas instituições têm coligado suas mobilizações e devem paralisar o funcionamento de todas simultaneamente.
Essa rede inclui universidades federais, institutos federais de ensino – que oferecem ensino médio, técnico e até superior – e colégios federais, uma vez que o Pedro II, do Rio.
Trabalhadores na ativa e aposentados dessas instituições somam muro de 400 milénio pessoas. Correspondem, portanto, a respeito de um terço de todo efetivo de servidores federais, considerando os ativos e os aposentados.
Os servidores estão mobilizados por, basicamente, quatro pautas em generalidade: a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), reorganização dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e a realização de um concurso para contratação de mais trabalhadores.
Apesar disso, dividem-se em três movimentos grevistas diferentes.
O primeiro deles é dos servidores técnicos administrativos (TAEs), que já estão em greve desde o último dia 11. O movimento afeta pelo menos 30 universidades do país, segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
O segundo é dos professores e técnicos de colégios e institutos federais. Eles são representados pelo Sindicato Pátrio dos Servidores Federais da Ensino Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e decidiram em plenária deflagrar greve a partir da próxima quarta-feira (3).
Por último, há os professores das universidades federais, representados pelo Sindicato Pátrio dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A categoria está realizando uma série de assembleias, mas já indicou que fará uma greve a partir do dia 15.
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Negociação difícil para os professores
Elenira Vilela, professora e coordenadora universal vernáculo do Sinasefe, explicou ao Brasil de Vestimenta que cada sindicato tem autonomia e uma atuação independente. É vestuário, mas, que todos atuam em prol de pautas em generalidade. Por isso, eles trocam informações e não por possibilidade estão mobilizados quase que simultaneamente.
“A gente articulou uma taxa conjunta”, disse ela. “Se o governo não prosseguir na negociação, a partir do 15, teremos todo o sistema parado.”
Vilela disse que reconhece que o governo de Lula não é responsável pelos anos sem reajuste para os servidores da ensino federalista e pelos cortes de verbas ao sistema. Para ela, no entanto, cabe a ele mourejar com esses problemas – o que não tem sido feito.
“É um governo de frente ampla. Estamos negociando com ele. E tem sido muito difícil”, afirmou. “Há coisa que a gente entende que já poderia ter sido resolvida, e não foi.”
Ela explicou que profissionais da ensino federalista acumulam perdas salariais de muro de 20%. Receberam um reajuste de 9% em 2023, uma vez que todos os servidores federais, mas isso ainda não repôs a inflação acumulada em anos sem aumentos.
De concordância com Vilela, hoje, o piso salarial de um técnico da rede federalista de ensino é de R$ 1.446,12, pouco supra do salário mínimo de R$ 1.412. Os trabalhadores mobilizados querem que o valor suba para R$ 3.960 e que isso seja considerado para a realização de concursos para contratação de mais servidores.
Vilela também disse que o orçamento da rede federalista de ensino segue praticamente o mesmo desde 2015. A falta de verba dificulta a manutenção dos campi e assistência estudantil.
Procurado pelo Brasil de Vestimenta, o Ministério da Ensino não se pronunciou sobre as greves.
Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em 2023, além dos 9% de reajuste salarial, concedeu aumento de 43,6% no auxílio alimento dos servidores. Esse foi o primeiro concordância para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
O órgão acrescentou que, especificamente para a curso de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Ensino criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reorganização do projecto de carreiras. O relatório final do GT foi entregue na quarta-feira (27) à ministra Esther Dweck e servirá uma vez que insumo para a proposta do governo para o tópico, que será apresentada na mesa de negociação que o Poder Público mantém com os servidores.
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