Por Igor Mello
Em sua última sintoma antes do julgamento do caso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE–RJ) pediu a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL–RJ), e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB–RJ), por desfeita de poder político e econômico. O processo foi motivado pela geração de milhares de cargos secretos na Instauração Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Além da pena por desfeita de poder político e econômico, a PRE–RJ pede que Castro e Pampolha tenham os diplomas cassados e sejam declarados inelegívels.
A sintoma da PRE–RJ é o último estágio antes do julgamento do préstimo na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que tramita desde o término de 2022 no TRE–RJ. A procuradoria agiu depois os repórteres Igor Mello e Ruben Berta revelarem no portal UOL que a Instauração Ceperj — espécie de IBGE do governo fluminense — foi usada pelo governo para fabricar dezenas de milhares de cargos secretos em programas sociais. Houve desvios generalizados, porquê a contratação de funcionários fantasmas e o ofício de cabos eleitorais de candidatos aliados do governador do Rio. Os pagamentos eram feitos em quantia vivo na boca do caixa de agências bancárias.
A Uerj também foi utilizada com término semelhante quando houve um aumento no número de servidores: dezenas de milhares de pessoas foram contratadas porquê bolsistas em programas de extensão criados às vésperas das eleições, sem transparência ou objetivo evidente. Fantasmas, parentes de políticos e cabos eleitorais receberam quantias milionárias sem trabalhar, com pagamentos mensais que por vezes superavam R$ 30 milénio. Até mesmo o tesoureiro da campanha do governador, o jurisperito Aislan de Souza Coelho, foi contratado em um dos projetos, tendo recebido R$ 70 milénio em poucos meses sem indicação de que tenha desempenhado de roupa qualquer serviço.
Tudo isso levou ao “evidente desequilíbrio do pleito”, segundo a procuradoria, já que “nenhum outro candidato tinha condições de se valer de zero minimamente parecido para fazer frente à investida ilícita”.
Na ação, a PRE–RJ sustenta que o esquema configurou uma “farra eleitoral” em que houve “ampla promoção pessoal” do governador e de seu vice. As verbas movimentadas nos programas com irregularidades na Instauração Ceperj e na Uerj superaram R$ 1 bilhão em 2022, ano em que Castro foi reeleito em primeiro vez com 58% dos votos.
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