O grupo de trabalho que irá formular uma novidade proposta do projeto de lei (PL) das Fake News ainda não foi oficializado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O colegiado foi anunciado pelo próprio Lira há 20 dias.
O proclamação de Arthur Lira foi feito depois o debate sobre o projeto de lei voltar a tona com o embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), e o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma “X” (macróbio Twitter), no primícias do mês.
A discussão sobre o PL das Fake News está travado há quase um ano na Lar. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), levou aos líderes e a Lira a urgência de voltarem as discussões sobre o projeto de lei. As lideranças, no entanto, avaliam que o relatório do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) não teria votos suficientes para ser confirmado.
Diante do impasse, Lira sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho para elaborar novidade proposta. Até o momento, no entanto, o grupo não foi formalizado. O matéria não deverá voltar ao radar das discussões da Câmara no porvir próximo. Porém, a depender do que ocorrer durante as eleições municipais, o debate poderá se mostrar inevitável. A informação é da Folha de São Paulo.
“O projeto não teria porquê ir à taxa. Nós estamos formando hoje um grupo de trabalho formado por parlamentares de partidos que queiram fazer secção da confecção desse tema (…) para ver se a gente consegue, no limitado espaço de tempo, fazer uma construção de um texto que tenha oportunidade de vir ao plenário e ser confirmado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do [PL] 2630. Ele estava fadado, não ia a esquina qualquer”, disse Lira à prensa no último dia 9.
PL das Fake News
Os deputados avaliam, no entanto, que a lentidão da Câmara em debater o tema levará o Judiciário a legislar sobre o matéria. Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
O projeto de lei, que ficou divulgado porquê PL das Fake News, prevê , entre outros pontos, responsabilizar as plataformas por conteúdos criminosos publicados. Sancionado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre de 2023, depois a oposição lucrar terreno no debate.
Os deputados avaliam, no entanto, que a lentidão da Câmara em debater o tema levará o Judiciário a legislar sobre o matéria.
Nos bastidores, é discutida a possibilidade de incluir no contextura dos trabalhos do grupo o tema de regulação da lucidez sintético (IA), matéria que preocupa o Congresso às vésperas das eleições municipais.
O que diz Lira?
O presidente da Câmara, através de sua assessoria, afirma que quer indicar os membros do grupo de trabalho “no menor prazo provável”, mas ainda não há uma sinalização de quando isso irá ocorrer.
“Não criou até agora porque está avaliando o melhor momento para isso, e as indicações dos líderes partidários. O presidente Arthur Lira entende que é provável destravar o tema na Câmara dos Deputados desde de que haja uma predisposição de todos os partidos no sentido de erigir uma proposta consensual”, diz em nota.