Dados do Ministério da Previdência Social, enviados à Câmara dos Deputados, revelam que o tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro.
O Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) realiza a perícia médica uma vez que uma lanço para a licença de benefícios, uma vez que por incapacidade temporária (o velho auxílio-doença).
Os dados foram enviados à Câmara dos Deputados posteriormente um questionamento feito ao ministério sobre a promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi, de zerar a fileira do INSS até o termo de 2023, o que não aconteceu. A informação é do G1.
Apesar da promessa, feita no início do ano pretérito, em janeiro deste ano Carlos Lupi afirmou que a fileira “nunca vai finalizar” e prometeu reduzir o prazo de espera médio para recebimento dos benefícios para 30 dias.
Carlos Lupi, ministro da Previdência. Foto: José Cruz/ Escritório Brasil
94 dias é o tempo médio de espera no Nordeste
De entendimento com os dados do Ministério da Previdência Social, entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano, o tempo médio de espera pela perícia médica caiu em todas as unidades regionais da Previdência Social. Segundo a pasta, a redução se deve a medidas uma vez que o pagamento de bônus para peritos e a adoção do Atestmed, modalidade em que a estudo é documental, sem passar por perícia médica.
O tempo de espera pela perícia médica, mesmo com a redução, em algumas regiões ainda ultrapassa 45 dias, tempo que a própria pasta cita que deve ser utilizado uma vez que “parâmetro temporal para estimar a qualidade do atendimento da Previdência”.
No Rio de Janeiro, a espera caiu pela metade (49,6%) entre agosto e fevereiro, passando de 38 para 19 dias. Já no Nordeste, a redução na espera foi menor (32,3%) e o prazo ainda era de 94 dias em fevereiro, o maior entre as regiões.
Nas regiões Setentrião e Núcleo-Oeste, a espera média é de 84 dias, 19,9% a menos do que os 105 registrados em fevereiro de 2023 e mais de duas vezes a espera média em qualquer estado da região Sudeste e da região Sul.
O estoque de perícias pendentes também caiu murado de 27% no período entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024. Ainda há, no entanto, uma fileira de 842.882 pessoas aguardando a realização dos exames ou estudo dos atestados.
“O objetivo de reduzir a fileira de atendimento de demandas do público que é atendido pelo INSS e pela Perícia Médica Federalista é uma tarefa complexa, que demanda um conjunto de medidas e ações integradas e estruturantes, visando a aumentar a capacidade de estudo dos requerimentos de benefícios”, disse a Previdência.
400 milénio perícias agendadas
O Ministério da Previdência Social informou que existem 400 milénio perícias agendadas no Nordeste e 640 peritos atuando nos nove estados e afirmou que espera que as mudanças feitas no atendimento aceleram a redução na espera.
“Essa queda se mantém progressivamente e acelerará nos próximos meses, já que por meio dos atendimentos por telemedicina estamos utilizando mão de obra de outros estados, uma vez que Sul e Sudeste, para atendimentos no Nordeste”, diz a Previdência.