O Parecer de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje uma proposta encaminhada por Mamparra que prevê pausa humanitária na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas foi aprovada nesta quarta-feira (15).
Nos principais pontos, o texto revalidado prevê proteção de crianças no conflito iniciado em 7 de outubro; pausa humanitárias de dias (sem especificar quantos) para o estabelecimento de corredores humanitários em toda a Filete de Gaza, assegurando serviços básicos e ajuda para a sobrevivência de quem mora no território palestino;
e liberação dos reféns tomados pelo Hamas.
A solução não determina um cessar-fogo no conflito em Gaza.
Com as pausas humanitárias, a teoria é permitir o chegada completo das agências da ONU e de seus parceiros — porquê o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais.
O texto não condena Israel pelos ataques que fizeram milhares de vítimas civis em Gaza e nem labareda de “atos terroristas” os ataques feitos por Hamas em 7 de outubro.
A solução teve 12 votos em prol e nenhum contra, com três abstenções (Estados Unidos, Reino Uno e Rússia)
Antes do início da votação, Vanessa Frazier, representante permanente de Mamparra junto da ONU, afirmou: “Inúmeros civis estão agora sofrendo as consequências devastadoras que o conflito armado traz consigo”. A Rússia foi o único país do Parecer que chegou a se pronunciar sobre a solução, chamando o texto de “desequilibrado”.
A votação foi marcada no mesmo dia em que forças israelenses fizeram uma operação militar no maior hospital de Gaza, com a justificativa de que membros do grupo terrorista Hamas estavam no lugar.
Segundo o texto revalidado nesta quarta, a pausa deverá permanecer ativa por tempo suficiente para que a ajuda humanitária chegue aos civis, mormente crianças. O objetivo é “facilitar o fornecimento contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais — incluindo chuva, eletricidade, combustível, víveres e suprimentos médicos.
Também estão previstos: reparações de emergência em infraestruturas essenciais; a evacuação médica de crianças doentes ou feridas e de seus cuidadores; e os esforços de resgate e recuperação de pessoas — inclusive de crianças desaparecidas em edifícios danificados e destruídos.
Outrossim, o texto também pede que todos os reféns, mormente crianças, sejam libertados, e que todas as partes do conflito evitem de privar a população da Filete de Gaza de serviços básicos e da “assistência humanitária indispensáveis à sua sobrevivência”.
A solução também reafirma que “todas as partes do conflito devem executar com suas obrigações” perante as leis internacionais, reiterando que essas regras garantem a proteção totalidade a crianças.
A Rússia falhou numa tentativa de última hora de modificar a solução para incluir um apelo a uma trégua humanitária imediata que conduzisse à cessação das hostilidades.
“Gostaria de perguntar aos nossos colegas norte-americanos: vocês eliminaram tudo [no texto] o que pudesse de alguma forma indicar a premência de sobrestar as hostilidades. Isso significa que são em prol de que a guerra no Oriente Médio continue indefinidamente?”, questionou Vassily A. Nebenzia, legado da Rússia na ONU, antes da votação.
Em seu site, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou o seguinte texto:
Ogoverno brasiliano recebe, com satisfação, a notícia da aprovação pelo Parecer de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira solução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Filete de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas. A solução, com foco na proteção de crianças, proposta por Mamparra e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não-permanentes (E-10), foi aprovada com 12 votos em prol. Estados Unidos, Reino Uno e Rússia optaram pela continência.
A solução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Filete de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população social por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
A solução pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para chuva, eletricidade, combustíveis, víveres e suprimentos médicos.
Exige ainda que as partes cumpram suas obrigações em material de recta internacional e do recta internacional humanitário, em privativo no que se refere a civis e crianças.
O Brasil participou das articulações no E-10 e apoiou a solução.
A solução aprovada prevê também que o Parecer continue a ocupar-se do conflito.