Por Alceu Luís Castilho e Luís Indriunas — De Olho nos Ruralistas
— Cada vez mais os brancos estão nos cercando. Eles estão estragando o nosso território. O rio parece um piso branco de uma lar. É por isso que eu não posso tomar a chuva do rio. Às vezes, eu dependo da chuva do açaizal. É por isso que eu peço para vocês: tirem os brancos do nosso território.
O apelo do cacique Ikoreria Parakanã, da Terreno Indígena Apyterewa, tem remetente. É direcionado aos não-indígenas e mormente ao presidente Lula. “Por obséquio, fale com os seus parentes brancos”, disse Ikoreria ao De Olho nos Ruralistas. “Nossa chuva está muito ruim, precisamos de ajuda. Nasci e cresci no mato, por isso não falo português. Mande essa mensagem para o Lula, peça para ele nos ajudar”.
Rios da TI Apyterewa estão poluídos por desculpa da pecuária e do mina (Foto: Polícia Federalista)
Expressando-se em seu linguagem, o líder indígena conversou com o diretor deste observatório no dia 26 de setembro, em Altamira (PA), em seguida uma reunião com a Setentrião Vigor para discutir as contrapartidas para os Parakanã da construção da Usina de Belo Monte.
“Fale para a Setentrião Vigor também ouvir o que estou dizendo”, disse Ikoreria. “Eles fazem muitas coisas ruins. Nossas casas, nossas roças, nossos poços perfurados, nossa chuva, está tudo muito ruim, está suja, está parecendo barro branco”.
Desde 2009, os Parakanã, da TI Apyterewa, esperam desde 2007 diversas contrapartidas da Setentrião Vigor, entre elas a construção de reservatórios de chuva. E a desintrusão, a expulsão dos não-indígenas instalados em três vilas em pleno território indígena.
Um dos principais pontos de contrapartida é o fortalecimento do território com a instalação e manutenção de postos de vigilância e da Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), além de auxílio estrutural e humano para a preservação do território. Uma estudo feita pelo Ministério Público Federalista (MPF) em 2014 já mostrava problemas quanto à responsabilização de cada instituição.
“No caso da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte tem se mostrado exceção desde o início de seu processo de licenciamento”, aponta o documento. “No caso das medidas de ressarcimento, sua exceção caracteriza-se por possuir uma ‘mistura’ naquilo que deve ser responsabilidade governamental e do empreendedor até por tais papéis estarem também misturados na constituição de quem é o empreendedor”.
Em entrevista ao El País, a procuradora Thais Santi Cardoso da Silva apontava ainda a falta de conhecimento sobre os povos que habitam a TI. “Eu visitei a localidade Parakanã, na terreno indígena Apyterewa”, contou Thaís. “Quando eu cheguei lá, eu não acreditei nas casas que estavam sendo construídas. Meia-água, de telha de Brasilit. Uma do lado da outra, naquele calor. Eu perguntei para o funcionário da Funai porquê eles permitiram, porque os Parakanã também são índios de recente contato. E eles não ficavam nas casas, ficavam num esquina da localidade”.
A procuradora esteve na reunião com a Setentrião Vigor e expressou preocupação com o entrada à chuva. Alguns líderes Parakanã contaram que, diante da poluição dos rios por mercúrio, eles são obrigados a conseguir chuva com os próprios fazendeiros, os invasores. Segundo Thaís, há risco de, diante disso, eles ficarem sem chuva.
Com as responsabilidades divididas, o descaso com a história dos Parakanãs e o desmantelamento dos órgãos públicos no governo Bolsonaro, a TI Apyterewa tornou-se a dimensão com maior desmatamento nos últimos quatro anos da Amazônia, segundo levantamento do Instituto do Varão e do Meio Envolvente na Amazônia (Imazon). Foram 324 km² de floresta destruídos, dimensão que supera a da capital Fortaleza.
Confira inferior, em vídeo, a entrevista com o líder Parakanã:
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TENSÃO E MORTE
Cinco dias em seguida a entrevista com Ikoreria, no dia 02 de outubro, começou a operação de desintrusão, comandada pela Força Vernáculo. Muro de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região em atividades porquê mina, extração de madeira e geração de mancheia. Entre os compradores de bois ilegais está o quarto maior frigorífico brasílico, a Frigol, de Lençóis Paulista (SP), que teve 1.099 animais identificados porquê originários da terreno indígena.
Pontos brancos mostram locais de consumição do mancheia, em operação da PF e Ibama (Cartografia: Eduardo Carlini/De Olho nos Ruralistas)
A desobstrução tem realizado com violência e resistência dos invasores. No dia 16, a Força Vernáculo matou Oseias dos Santos Ribeiro, atingido por um tiro de fuzil na Vila Renascer, comunidade com tapume de 210 famílias localizada ilegalmente dentro da TI. Ele foi atingido no abdômen e encontrado no mato pelos moradores da Vila Renascer, que responsabilizaram um policial pela morte. A Força Vernáculo confirmou a autoria e disse que a vítima tentou arrancar a arma do agente.
Nesse clima de tensão, diversos indígenas saíram temporariamente de suas aldeias, temendo retaliação dos invasores, segundo a Filial Pública. Eles dizem que retornam em seguida o termo da desintrusão.
Em 2020, os invasores cercaram e ameaçaram os fiscais do Ibama (Foto: Reprodução/TV Liberal)
A operação é composta por agentes da Força Vernáculo, policiais federais e integrantes de órgãos porquê Filial Brasileira de Lucidez (Abin), Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As tentativas de desobstrução têm um longo histórico. Em 2009, foram estabelecidas condicionantes da obra de Belo Monte que incluía a retirada dos invasores da TI. Em 2011, inicia-se a primeira operação, que acabou paralisada por discussões na Justiça. Em 2015, o Supremo Tribunal Federalista (STF) determinou a volta da desintrusão da TI, acabando os efeitos de liminares concedidas pela Justiça Federalista contra a operação. A retirada foi retomada em 2016, mas novamente paralisada, em 2017, pelo governo golpista de Michel Temer, sob pressão dos ruralistas. A partir de logo, as invasões se intensificaram.
Entre novembro e dezembro de 2020, agentes da Funai e do Ibama foram atacados na tentativa de impedir as fiscalizações ambientais. Cinco pessoas foram denunciadas à Justiça Federalista em Salvamento (PA), acusados de comandarem um grupo de tapume de 70 pessoas, que atiraram fogos de artifício contra fiscais e colocaram pregos nas pontes para danificar os pneus das viaturas, em ataques sucessivos durante semanas, segundo o MPF.
Mesmo ilegais, os invasores conseguiram a condescendência dos prestadores de serviços públicos. A Equatorial, distribuidora de virilidade com atividades no Pará, garante o fornecimento de virilidade da Vila Renascer, mesmo sem autorização da Funai e do Ibama. Em novembro de 2020, a Funai notificou a empresa a remover toda a estrutura de dentro de Apyterewa. Porquê zero foi feito, a empresa recebeu multa de R$ 201 milénio. A Equatorial argumenta que não conseguiu executar a ordem por desculpa das ameaças violentas dos invasores.
Enquanto isso, Ikoreria Parakanã defende o modo de vida do seu povo. “Nós sobrevivemos da caça da anta, do jabuti, do catitu, da paca”, detalha o líder indígena. “A mesocarpo de boi e os provisões de vocês não são nossos. O boi é de vocês. É só de vocês mesmo”.
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